Seja no raiar do dia ou na calada da noite, moradores das comunidades Salvador, como as regiões do Subúrbio Ferroviário e da Cidade Baixa, podem se deparar com um hábito comum: a exibição e ostentação de aves de canto em gaiolas, levadas por indivíduos que circulam ‘de quebrada’ pelas favelas.
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Embora seja uma cena corriqueira, especialmente na capital baiana, essa prática muitas vezes passa batida pela galera. Afinal, é só mais um pássaro de canto bonito, tratado como bicho de estimação. No entanto, essa atitude pode ser problemática não apenas para os 'pivetes' ou criadores, como também pode configurarcrime por tráfico de animais.
Segundo dados divulgados pelas autoridades ao MASSA! e conforme relatório do Observatório do Tráfico de Fauna, do Instituto Freeland, as aves vivas representam a maioria das espécies apreendidas em operações de combate ao tráfico de fauna silvestre no Brasil.
Os estudos indicam que, entre 2018 e 2022, na Bahia, grande parte das apreensões equivale a aves silvestres, entre elas o famoso papa-capim, o canário-da-terra e outros pássaros de canto diferenciado, comumente observados em situação doméstica nas comunidades da capital baiana ou em cidades do interior do estado.
B.O com cativeiro doméstico
O agente ambiental do Ibama, Victor Augusto, detalhou, em entrevista exclusiva ao MASSA!, que aves como papa-capim, curió e papagaio estão entre as mais procuradas pelos traficantes de animais da Bahia. Algumas delas são usadas para torneios ou 'rinhas' de canto, outras, para serem criadas domesticamente.
Tem ave dessas que chega a valer 50 mil, 100 mil reais, se tiver um canto bonito e for premiada. Então esse comércio é bem quente justamente por causa dos torneios de canto.
Victor Augusto, agente ambiental
Apesar disso, existem formas legais de o cidadão brasileiro criar um papa-capim em casa, mas com algumas condições. O Sisspass é o sistema que faz o controle da criação amadora de pássaros no país.
"Tem que ser oriundo de um criador comercial autorizado ou fruto de doação de outro criador. Dentro da criação amadora não é permitida a venda. A gente sabe que, infelizmente, a venda ocorre, mas, em tese, a lei não permite. Teria que ser uma doação de um criador para outro, ou então a compra de um criador realmente comercial", explica.
Em contrapartida, a quantidade de pássaros que circula nas comunidades, fruto de vendas ou de uso doméstico, pode ser enquadrada como tráfico de animais: "Já está ali na ponta do tráfico: em algum momento foi retirada da natureza, passou pelo transporte, veio do interior da Bahia e foi comercializada em feira livre".
No interior tem muita feira livre, e infelizmente, como a fiscalização é mais difícil, por causa da grande quantidade de municípios, praticamente toda feira livre de interior tem bastante passarinho
Victor Augusto, agente ambiental
"Então, pontualmente, de tempos em tempos, tanto o Ibama quanto o Inema e a própria Polícia Militar Ambiental realizam operações em feiras livres para coibir esse tipo de prática", pontua.
Apreensões da massa
Em todo o país, o tráfico de animais é uma temática que cresce ao longo dos anos e recebe cada vez mais atenção das autoridades. Criminosos, com o objetivo de expandir os lucros além do tráfico de drogas, exploram sucessivamente o comércio ilegal de espécies entre estados.
Dados do Observatório do Tráfico de Fauna apontam que, somente na Bahia, entre 2018 a 2022, foram apreendidos pelo menos 15.670 animais vivos, 46 animais abatidos, 17.100 kg de pescado ilegal, além de partes e carne de caça. A perspectiva é de que, nos últimos dois anos, o número tenha crescido, embora as estatísticas não tenham sido divulgadas oficialmente.
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