A licitação que prevê o gasto na contratação de telefonia móvel e aluguel de aparelhos celulares, incluindo iPhones, para parlamentares e outros servidores do Senado, anunciada nesta terça-feira (10), repercutiu na população brasileira.
A licitação do Senado Federal prevê o gasto de mais de R$6 milhões para o projeto. O documento aponta a disponibilização de 425 smartphones, sendo que 95 deles são iPhones 18 Pro, da Apple.
Os celulares não serão comprados pelo Senado, e permanecerão sob posse por cerca de quatro anos, havendo possibilidade de prorrogação. Outro detalhe é que os usuários conseguem trocar os equipamentos a cada dois anos, para garantir a atualização dos objetos diante do mercado tecnológico.
Além desses privilégios, quais outros benefícios os senadores possuem?
Auxílio Moradia de 5 mil reais
O parlamentar que não ocupar um apartamento funcional, pode optar por um auxílio-moradia no valor de R$5.500. A quantia visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. O auxílio só será pago mediante a apresentação da nota fiscal pelo estabelecimento, ou recibo emitido pelo proprietário.
Apartamento funcional
Além do auxílio moradia, o senador tem direito a um imóvel disponibilizado pelo Congresso do Senado, durante seu mandato. Essa modalidade é chamada de apartamento funcional.
Ajuda de Custo
Além do salário mensal R$46.366,19 durante o mandato no Senado Federal, o Decreto Legislativo 172/2022 prevê uma ‘ajuda de custo’ no início e no fim do mandato. O valor equivale ao valor mensal da remuneração.
Porém, há um ponto importante: os suplentes só terão direito à regalia no início do mandato se estiverem em exercício há mais de 30 dias em período de efetivo funcionamento do Parlamento, e ao fim do mandato se estiverem em exercício há mais de 180 dias.
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Diante da polêmica, o Senado Federal disponibilizou uma consulta pública para que os brasileiros pleiteassem sobre a proibição do uso de dinheiro público na compra de celulares e no pagamento de planos telefônicos para políticos.
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