Uma licitação do Senado Federal que prevê o gasto de mais de R$ 6 milhões para a contratação de telefonia móvel e aluguel de aparelhos celulares para uso profissional de parlamentares e outros servidores da instituição, incluindo iPhones de última geração, repercutiu nacionalmente nesta terça-feira (10).
O documento aponta a disponibilização de 425 smartphones, sendo que 95 deles são iPhones 18 Pro, da Apple, além de 330 celulares intermediários de marcas como Motorola e Samsung. Ao todo, o valor estimado foi de R$ 6.045.048,00.
Além dos telefones, o documento também inclui a contratação de 100 modems de internet Wi-Fi, 150 chips adicionais, roaming internacional e ampliação dos pacotes de internet. No total, serão 657 linhas de telefonia móvel.
Senado explica escolha de celulares considerados caros
Em nota enviada ao MASSA!, o Senado Federal falou sobre o processo de substituição do CT 170/2022, o contrato que está em vigor atualmente para o Pregão 290/2026, além de justificar a escolha dos modelos dos aparelhos telefônicos.
“O Senado Federal abriu o Pregão 290/2026 para a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel. O objetivo é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”, diz o texto.
“A escolha de marca e modelo é fundamentada em critérios técnicos, dentre os quais a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022, que possibilite a continuidade operacional e a migração integral de aplicativos e dados”, declara o órgão.
Equipamentos serão alugados
Os aparelhos celulares não serão comprados pelo Senado. Na prática, os equipamentos são fornecidos em regime de comodato e permanecem sob posse por cerca de quatro anos, sendo que há possibilidade de prorrogação.
Outro detalhe é que os usuários conseguem trocar os equipamentos a cada dois anos, para garantir a atualização dos objetos em comparação ao mercado tecnológico, mas também como forma de empréstimo.
Leia Também:
Os novos smartphones devem ser entregues até o dia 18 de janeiro de 2027, pois a previsão é de que a prestação de serviços seja iniciada em 1º de fevereiro do ano que vem.
Nova licitação é R$ 3,8 milhões mais cara que a anterior
Em comparação ao contrato anterior, que foi firmado em dezembro de 2022 no valor de R$ 2.216.910,38 e possui vigência até o dia 28 de fevereiro de 2027, a nova licitação é R$ 3.828.137,62 mais cara.
Na última proposta, a quantidade de aparelhos e também de senadores e servidores contemplados era menor. O contrato apontou 93 aparelhos iPhone e outros 290 celulares de marcas variadas.
Já a quantidade de modems Wi-Fi não foi alterada, permanecendo em 100 unidades. A franquia de dados passou de 20 GB para 50 GB e o número de chips de celular aumentou em 50 unidades.
De onde vem o dinheiro para os celulares?
O dinheiro utilizado para custear a contratação desses equipamentos é proveniente do Orçamento Geral da União (OGU), vindo diretamente de recursos públicos arrecadados por meio dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros e empresas.
Assim como para outras despesas administrativas e de manutenção da casa, existe uma dotação orçamentária própria que é destinada ao Poder Legislativo, na rubrica do Senado Federal, e que é aprovada todos os anos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para cobri-las.
leia também