O Dia Nacional da Alfabetizaçãoé celebrado neste sábado (14), em referência à criação do Ministério da Educação (MEC), em 1930. A data chama atenção para a importância do acesso à educação e para os desafios enfrentados por pessoas que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever na idade escolar.
No Brasil, a taxa de analfabetismo vem apresentando queda nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação 2025, o índice chegou a 4,9% da população com 15 anos ou mais. Apesar do avanço, milhões de brasileiros ainda não sabem ler e escrever.
Uma das iniciativas voltadas para ampliar o acesso à educação é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade destinada às pessoas que não concluíram os estudos na idade escolar regular. Entre os desafios da modalidade está a oferta de ensino dentro das unidades prisionais, como uma oportunidade de alfabetização e continuidade dos estudos durante o cumprimento da pena.
Na Bahia, a educação nas unidades prisionais é oferecida por meio de uma parceria entre aSecretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP)e as redes públicas de ensino municipais e estaduais. O objetivo é garantir que as pessoas privadas de liberdade também tenham acesso à educação básica.
No último ano, o Governo Federal lançou o Projeto de Formação em Serviço para a Educação de Jovens e Adultos em Prisões (Eduprisões), iniciativa do Ministério da Educação voltada à qualificação dos profissionais que atuam na educação dentro do sistema prisional.
Segundo o MEC, a educação é um direito fundamental e, para as pessoas privadas de liberdade, desempenha um papel importante na reconstrução de suas trajetórias.
Educação dentro das unidades prisionais
Em entrevista ao MASSA!, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Castro, explicou que as unidades prisionais elegíveis contam com turmas de ensino, com exceção da Central Médica Penitenciária e das unidades extramuros, como as Centrais Integradas de Alternativas Penais, que possuem finalidades distintas.
De acordo com o secretário, as unidades dispõem de salas de aula equipadas e estrutura pedagógica equivalente à da rede pública de ensino convencional, com professores, acompanhamento de frequência, avaliações, registros escolares e campanhas de matrícula.
O ensino segue as mesmas diretrizes e os mesmos parâmetros educacionais aplicados fora do sistema prisional
José Castro
Entre os principais desafios para garantir o acesso e a permanência dos estudantes, José Castro destacou a necessidade de incentivar as pessoas privadas de liberdade a retomarem os estudos e compreenderem que nunca é tarde para começar.
“A segurança pública também passa pela ressocialização. Precisamos trabalhar para que essas pessoas reconheçam na educação uma oportunidade de reconstruir suas trajetórias, recuperar a autoestima, orgulhar suas famílias, servir de exemplo para seus filhos e, sobretudo, retornar à sociedade como cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e comprometidos com o respeito às leis”, pontuou.
O secretário também destacou a importância da participação dos municípios na oferta do ensino fundamental, já que essa etapa é uma atribuição prioritária das redes municipais.
“Temos avançado significativamente nessa construção, e o desafio agora é consolidar esses resultados, ampliar o acesso e estimular a permanência dos estudantes. Educação no sistema prisional não é apenas uma política social: é também uma estratégia de prevenção e fortalecimento da segurança pública”, afirmou.
Mais de 8 mil pessoas matriculadas
O monitoramento realizado pela SEAPaponta crescimento no número de pessoas privadas de liberdade que participam de atividades educacionais na Bahia.
Segundo José Castro, na última apuração semestral, mais de 8 mil pessoas estavam envolvidas em atividades escolares, incluindo alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e ensino superior.
O número representa um crescimento superior a 200% em relação a 2023, quando foi implementado um programa de fortalecimento da ressocialização. Especificamente na alfabetização, foram registradas 1.181 pessoas matriculadas, um aumento de aproximadamente 145% na comparação com o mesmo ano.
“Cada pessoa que aprende a ler, conclui uma etapa de ensino ou ingressa em uma formação profissional representa uma oportunidade a mais de reconstrução de vida e de redução dos fatores que contribuem para a reincidência criminal”, destacou o secretário.
Continuidade dos estudos após a saída do sistema prisional
Além de garantir o acesso à educação durante o cumprimento da pena, a SEAP também trabalha para que os estudantes possam dar continuidade à formação após deixarem o sistema prisional.
De acordo com o secretário, a articulação com a Secretaria da Educação busca ampliar a oferta de vagas, disponibilizar profissionais, garantir o funcionamento dos equipamentos e aprimorar as condições de ensino nas unidades.
Como a modalidade oferecida dentro dos presídios segue as mesmas diretrizes da educação regular, os estudantes podem continuar a trajetória escolar na rede pública após recuperarem a liberdade.
Na Bahia, esse acompanhamento também pode ocorrer por meio dos Escritórios Sociais, equipamentos destinados ao acolhimento e à orientação de pessoas egressas do sistema prisional. Em Salvador, uma das unidades está localizada no bairro de Brotas e oferece encaminhamento para políticas públicas de educação, qualificação profissional, trabalho e cidadania.
Bahia concentra maior número de analfabetos do país
Apesar da redução nos indicadores nacionais, a Bahia ainda enfrenta desafios no combate ao analfabetismo. O estado possui o maior número absoluto de pessoas que não sabem ler e escrever no Brasil.
De acordo com a Pnad Contínua Educação 2025, divulgada pelo IBGE, aproximadamente 1,1 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler nem escrever. O número representa cerca de 13,7% do total de pessoas analfabetas no país.
Na Bahia, a taxa de analfabetismo chegou a 9,5%, quase o dobro da média nacional, que foi de 4,9%.
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Novas diretrizes do EJA buscam ampliar acesso à educação
As novas diretrizes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) buscam fortalecer o acesso à educação e ampliar as condições de matrícula, permanência e conclusão da educação básica na Bahia. As mudanças fazem parte de um processo de reordenamento da oferta na rede estadual, que considera as demandas dos estudantes e as necessidades de cada região.
Em entrevista ao MASSA!, Alexandro Batista, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pontuou que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) desenvolve, desde 2023, a agenda “EJA em Movimento”, voltada ao fortalecimento da modalidade de ensino.
"Na rede estadual, estamos conduzindo um processo de reordenamento da oferta, com o objetivo de ampliar e assegurar o acesso à matrícula, acompanhado das condições necessárias à permanência, à aprendizagem e à conclusão da educação básica. Isso significa organizar a oferta de maneira territorializada, considerando as demandas dos estudantes e as especificidades de cada região, de modo que a EJA esteja presente onde os trabalhadores e as trabalhadoras que estudam precisam dela", afirmou Alexandro.
A proposta é organizar a oferta de maneira territorializada, garantindo que as unidades escolares estejam próximas dos locais onde trabalhadores e estudantes precisam estudar. A iniciativa também busca assegurar condições para que os alunos permaneçam na escola, avancem na aprendizagem e concluam a educação básica.
Como se inscrever no EJA
Para participar da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o interessado deve procurar informações sobre a oferta de vagas na rede pública de ensino. O processo de matrícula pode variar conforme o município e a unidade escolar.
Na Bahia, os interessados em ingressar na modalidade podem procurar uma unidade da rede estadual que ofereça o ensino. Geralmente, são solicitados documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência.
Caso o estudante não tenha o histórico escolar, a orientação é procurar a unidade de ensino onde estudou anteriormente. Se não conseguir recuperar o documento, a escola poderá orientar sobre os procedimentos de classificação ou reclassificação para definir a etapa adequada de escolarização. A disponibilidade de vagas depende da oferta de cada unidade escolar.
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