Aqueles que planejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem passar por autoescola terão um novo caminho a partir da próxima semana. O governo Lula apresentará, na terça-feira (9), o aplicativo 'CNH do Brasil', durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
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Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o novo 'app' funcionará como uma atualização do 'Carteira Digital de Trânsito (CDT)'. Ele afirmou ainda que os departamentos estaduais de trânsito já estão cientes das mudanças. “Detrans estão informados e acompanhando”, disse o ministro à coluna coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
As novas regras que permitem tirar a carteira sem autoescola foram propostas pelo governo e aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última segunda-feira (1º). entre elas estão:
➡️ Aulas teóricas
O Ministério dos Transportes vai disponibilizar todo o conteúdo teórico online e gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
➡️ Aulas práticas
A carga mínima das aulas práticas será reduzida de 20 para 2 horas-aula. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Também passa a ser permitido o uso do próprio carro.
➡️ Provas
Mesmo sem a exigência das aulas, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para a emissão da CNH. Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais nos Detrans.
➡️ Instrutores
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
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