Quem pensa em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ter novidades no valor. O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o projeto que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter o documento, facilitando o acesso.
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"Se a carteira é R$ 3.000 e ela cai para R$ 500, todo mundo eu acho que aqui concorda que mais gente vai ter acesso. Preço baixo garante acesso. Mais acesso garante formalização", afirmou.
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no domingo (16), Renan Filho revelou que 54% dos proprietários de motocicletas no Brasil não têm habilitação. Para o ministro, o dado comprova que o sistema atual “faliu”.
“Quando você pega um CPF que possui uma moto, ele possui no patrimônio dele uma moto, e depois você checa se esse mesmo CPF tem carteira, 54% do Brasil não tem”, afirmou. “Esse sistema faliu. Uma boa parte das pessoas está dirigindo sem habilitação”.
Renan Filho também argumentou que a obrigatoriedade das autoescolas “viesa o mercado”, cria uma “reserva de mercado” e provoca ineficiência, refletindo em preços elevados, demora e baixa qualidade no ensino.
O ministro defende que a mudança abrirá espaço para mais concorrência, o que, segundo ele, é o único caminho para assegurar “preço justo” e “boa qualidade de serviço”.
Críticas
Rebatendo as críticas de que a medida poderia elevar o número de acidentes, Renan Filho afirma que a formalização dos condutores tornará o trânsito mais seguro.
“A própria pena no trânsito, ela imputa ao cidadão pontos na sua carteira. Ora, os caras não têm carteira”, destacou. “Se você tem carteira, você já vai ser formalizado, ter obrigações a cumprir”.
Para o ministro, o projeto representa um “passo civilizatório ao Brasil” e deixará de “infantilizar o cidadão, achando que ele é sempre hipossuficiente e alguém tem que fazer as coisas por ele”.
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