O governo federal anunciou que vai oferecer cursos gratuitos para quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade vem junto da proposta que acaba com a obrigatoriedade das autoescolas, medida que pode começar a valer ainda este ano.
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De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, os cursos serão disponibilizados online, em autoescolas, escolas públicas ou na modalidade a distância.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC.
Consulta pública aberta
A proposta está em consulta pública até domingo (2). Depois disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma resolução oficializando as mudanças.
Como se trata de uma medida administrativa, não será preciso passar pelo Congresso Nacional.
Menos burocracia e custo mais baixo
Renan Filho afirmou que o objetivo é reduzir custos e burocracias. Segundo ele, os exames teóricos e práticos continuam obrigatórios, mas o processo será feito diretamente pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, disse o ministro, destacando que a CNH deve ficar até 80% mais barata. Hoje, o valor pode ultrapassar R$ 4 mil.
Autoescolas continuam como opção
Mesmo com as mudanças, as autoescolas não serão extintas — apenas deixarão de ser obrigatórias. “A autoescola será uma opção para quem precisar de apoio”, reforçou Renan Filho.
A ideia do governo é oferecer mais caminhos para se preparar para a prova e garantir que o processo para tirar a CNH seja mais simples e acessível a todos os brasileiros.
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