A violência contra a mulher, seja ela menor, adulta ou deficiente, é uma realidade alarmante no Brasil. Os crimes sexuais causam diversos traumas físicos e psicológicos, além de colocarem as vítimas na situação de precisar coletar provas para confirmar a ocorrência e identificar o agressor. Nesse cenário, a perícia tem um papel fundamental para que a justiça seja feita.
Conforme dados obtidos com exclusividade pelo Portal MASSA!, entre 2017 e 2024, 790 mulheres foram assassinadas na Bahia. O perfil mais comum entre as vítimas de violência são negras, adultas entre 30 e 49 anos e, em sua maioria, com um parceiro íntimo.
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Em entrevista exclusiva à reportagem, a perita médica-legista e diretora adjunta do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), Maria Alice Sena, destacou a importância da rapidez na busca por provas e o trabalho da perícia para confirmar o delito, que pode ser registrado das mais variadas formas.
“Os exames em crimes sexuais são fundamentais, pois há situações em que podemos identificar se houve conjunção carnal, ou seja, uma relação sexual com penetração pênis-vagina. Isso pode ser recente ou não, e conseguimos determinar através de exames, como a busca por espermatozoides, PSA e análise da cavidade vaginal”, explica.
De acordo com a doutora, quanto mais cedo a vítima procurar o órgão para fazer o exame, maiores são as chances de coletar provas certeiras sobre o crime. “Com o tempo, essas provas se deterioram, e em crimes sexuais, temos um período muito curto para um exame confirmatório. A identificação de substâncias como espermatozoides deve ser feita em até 72 horas para garantir resultados mais precisos”, destaca.
Quanto mais cedo a vítima fizer o exame, melhor, pois conseguimos coletar vestígios e chegar a uma conclusão com mais precisão
Maria Alice
Além disso, o trabalho pericial também tem a capacidade de reconhecer se a vítima já havia perdido a virgindade antes ou se o desvirginamento ocorreu no ato da agressão sexual. Marcas de violência física e/ou outras evidências pelo corpo podem ser cruciais para auxiliar no processo.
Agilidade facilita investigação
A rapidez foi um ponto reforçado pela perita Maria Alice durante a entrevista, pois, apesar do desconforto e da reação imediata das vítimas de violência sexual em tomar banho e limpar as partes íntimas, muitas vezes a ação pode acabar apagando vestígios fundamentais para as investigações.
“A gente sabe da repulsa que um crime sexual causa, mas se a mulher procurar ajuda ainda com vestígios do ocorrido, isso facilita a extração das provas e a confirmação do crime. Esses vestígios são fundamentais para a confirmação do crime e a identificação do agressor. Além disso, ajudam no processo judicial caso a vítima decida denunciar”, afirma.
Consequência disso, é uma melhor ajuda da perícia na confirmação dos fatos durante uma denúncia contra o agressor. “Muitas vezes, a defesa do acusado tenta alegar que foi um ato consensual, e as provas coletadas podem demonstrar o contrário. A questão do consentimento depende da forma de constrangimento sofrido. Se a vítima foi ameaçada com uma arma de fogo ou uma arma branca, por exemplo, podem ser encontrados vestígios de luta”, enfatiza.
Acolhimento e proteção
Um ponto explicado por Maria Alice foi o tratamento das vítimas de agressões sexuais. Ela destacou que o acolhimento de crianças e adolescentes requer atenção especial para evitar a revitimização. Para isso, o IMLNR conta com um espaço reservado para garantir um atendimento mais humanizado, evitando o constrangimento e protegendo a vítima, chamado ‘Sala Lilás’.
“No caso de menores de idade, evitamos que eles contem a história repetidas vezes, pois isso os faz reviver o trauma. O ideal seria que houvesse um centro especializado onde a criança ou o adolescente prestasse depoimento apenas uma vez, e esse relato fosse utilizado por todos os serviços necessários para lidar com o caso”, explica Maria Alice Sena.
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