A letalidade policial se tornou um tema recorrente em discussões recentes, despertando o sentimento de revolta da população, especialmente parentes e amigos das vítimas, que passaram a questionar as ações das autoridades. Por isso, nesta sexta-feira (30), uma audiência pública foi realizada na UFBA, no bairro da Graça, em Salvador.
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Nos cinco primeiros meses deste ano, a violência armada vem se tornando um expoente alarmante na capital baiana e na Região Metropolitana, com dados alarmantes sobre mortes provocadas pelas autoridades.
Segundo o Instituto Fogo Cruzado, entre janeiro e abril foram registrados aproximadamente 234 tiroteios, com 95 mortes confirmadas e oito feridos, somente em ações policiais.
Visando reduzir a taxa de letalidade policial, o conselheiro seccional da OAB e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Sistema Prisional, Henrique Arruda, defendeu o uso das bodycams nos uniformes dos agentes. Conforme explicou ao Portal MASSA!, a ferramenta pode auxiliar como prova nas investigações.
"A OAB da Bahia quer que todos os procedimentos da Polícia Militar e Civil sejam filmados. Ou seja, por que não utilizar as câmeras? Já que as câmeras vão dar uma segurança jurídica para o policial que está em campo e vão ajudar ao processo, porque serão provas irrefutáveis", afirmou.
Não cabe a nenhum policial, seja ele militar ou civil, dentro de suas atribuições, ser o acusador e o executor. Ou seja, ele é quem prende e é o juiz que executa. Todo indivíduo merece o devido processo legal
Henrique Arruda, conselheiro da OAB
De acordo com Henrique, sem o uso das câmeras, episódios de violência e mortes em ações policiais ficam sujeitos apenas à versão apresentada pelas forças de segurança, em contradição com a palavra de famílias, geralmente periféricas.
"Sem a câmera, fica só a palavra de um policial contra a de uma família, geralmente uma família preta, pobre, da periferia, que vê o seu filho assassinado e ainda criminalizado. E a mãe, que está vivendo o seu luto, ainda tem que comprovar que o seu filho ou sua filha não era marginal", argumentou.
"Então, as câmeras são fundamentais. Fundamentais para que esses equívocos, digamos assim, que a polícia vem cometendo, cessem", finalizou.
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