Um pedido de impeachment contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi protocolado nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). A denúncia foi apresentada pelo professor e advogado baiano Marinho Soares.
De acordo com o documento ao qual o MASSA! teve acesso, centenas de ônibus em condições de circulação teriam sido retidos nas garagens durante a manhã do dia da eleição. A denúncia estima que a frota em operação tenha sofrido uma redução de 50% a 75% em relação ao funcionamento normal.
O documento sustenta que a diminuição da frota não teria sido provocada por quebras de veículos, greve ou caso fortuito, mas por uma suposta orientação expressa da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Ainda segundo a denúncia protocolada pelo professor Marinho Soares, Bruno Reis (União Brasil), teria tomado conhecimento da situação durante a manhã e, em vez de determinar a saída dos veículos, justificou publicamente a retenção com o argumento de que sindicalistas teriam colado adesivos de propaganda eleitoral nos ônibus.
Para ele, a justificativa não seria suficiente para respaldar a interrupção de um serviço essencial. A ação também argumenta que a conduta teria invadido a competência do poder de polícia dos juízes eleitorais, prevista no artigo 41 da Lei nº 9.504/1997.
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Documento aponta permissão de redução de viagens de ônibus na eleição em Salvador
A Prefeitura de Salvador apresentou documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) que indicam a autorização de uma redução de viagens de ônibus no domingo (25), dia do segundo turno das eleições.
A programação de viagens apresentada pela prefeitura de Salvador, apresentada no segundo turno, diverge da informada pela própria cidade em dias úteis. O ofício enviado no último dia 19 às empresas de ônibus mostram intervalos mais longos nas viagens de linhas que englobam os terminais da Lapa, de Mussurunga e Pirajá.
A linha 1328, que une as estações Pirajá e Mussurunga, além das estações de metrô, por exemplo, mostra que a programação para o domingo eleitoral indicou viagens com intervalos de 40 a 50 minutos, e por outro lado o site da secretaria prevê intervalos entre 25 e 30 minutos durante a semana.
O secretário da municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador, Pablo Souza, apontou que a pasta encaminhará ao TRE-BA os registros de GPS dos ônibus que circularam no domingo, já que todos os veículos da frota municipal possuem monitoramento 24 horas por dia, o que permitirá a comprovação da programação adotada e a movimentação dos coletivos.
Ônibus nas eleições: o que diz a Prefeitura de Salvador
Em resposta à reportagem do MASSA!, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que "o município cumpriu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê frequência de viagens do transporte público proporcional à demanda da população nos dias da votação, além de oferecer transporte gratuito."
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