O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu suspender o X, antigo Twitter, em todo o Brasil, nesta sexta-feira (30). A medida, que pegou muita gente de surpresa, foi tomada após a empresa do bilionário Elon Musk não cumprir a ordem do ministro de apresentar um novo representante legal no Brasil.
Sem essa representação, a rede social está sendo banida, e as operadoras de internet receberam a ordem para cortar o acesso a plataforma em até 24 horas – incluindo a Starlink, operadora do empresário.
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Além disso, o X terá que retirar seu aplicativo das lojas da Apple e do Google em até 5 dias. E, quem tentar usar a rede social com VPNs, para tentar driblar o bloqueio, vai levar uma multa de R$ 50 mil por dia.
Como funciona o bloqueio de uma rede social?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe a ordem de bloqueio e repassa para as operadoras de internet. Logo em seguida, as operadoras ficam responsáveis por garantir que os usuários não acessem o site ou o app da rede social, e bloqueiam todo o acesso, seja ele, o site acessado pelo navegador ou pelo aplicativo no celular.
O bloqueio não acontece na mesma hora. Cada operadora tem seus próprios procedimentos técnico para implementar a medida, o que pode levar um tempo.
E outras redes já foram suspensas no Brasil?
Com certeza. Esse tipo de medida não é nova no país e foi utilizada em 2015/2016, quando o WhatsApp foi bloqueado por não colaborar com informações para uma determinada investigação. Já o Telegram, por sua vez, também foi suspenso em 2022 e 2023 por não seguir as ordens judiciais.
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