O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede social X (antigo Twitter) respondesse à intimação sobre a indicação de um representante legal no Brasil, terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Os usuários ficaram apreensivos, na expectativa do que iria acontecer; mas, até o momento da publicação desta matéria, o X permanecia ativo no Brasil.
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Fato é que, caso a plataforma não tenha atendido à exigência, ela corre o risco de ser bloqueada em todo o país a qualquer momento, afetando mais de 22 milhões de usuários brasileiros, conforme dados do site especializado DataReportal.
A decisão do ministro Moraes surgiu após uma série de embates com o bilionário Elon Musk, dono da rede social, que culminou no anúncio, em 18 de agosto, de que a X encerraria suas operações no Brasil. Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que a rede social indicasse um representante legal da empresa no país, conforme obriga a legislação brasileira, sob pena de "imediata suspensão das atividades da rede social", até que as ordens judiciais fossem cumpridas e as multas diárias quitadas.
A rede social vai acabar?
O setor técnico do STF deve informar se a intimação foi ou não respondida pela X. A partir desse relatório, o ministro decidirá se a plataforma será suspensa no Brasil. A possibilidade de suspensão levanta diversas questões sobre o futuro dos perfis e conteúdos dos usuários brasileiros, uma vez que se trata de uma situação inédita. Ainda não está claro se as fotos e publicações serão apagadas ou se os perfis entrarão em uma espécie de quarentena.