Alvo de investigações da Polícia Civil da Bahia, o agente da Polícia Militar (PM-BA),Marlon da Silva Oliveira, pode pegar um 'gancho' de até 50 anos de prisão. Ele é suspeito de executar o adolescente Gabriel Santos Costa, de 17 anos, e tentar assassinar Haziel Martins Costa, de 19, no Alto de Ondina, em Salvador, na madrugada deste domingo (1°).
O advogado criminalista Alisson Monteiro explicou que o crime cometido pelo sujeito se enquadra como homicídio qualificado e é classificado como abuso de autoridade, de acordo com a lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.
O que ele praticou foi o crime de homicídio qualificado, não importa se ele é autoridade ou não
Alisson Monteiro, advogado criminalista
“O abuso de autoridade é previsto em uma lei específica que é a lei de abuso de autoridade, está enquadrado nesse caso. O que ele praticou foi o crime de homicídio qualificado, não importa se ele é autoridade ou não, se enquadra no artigo 121 do Código Penal, que é matar alguém. Os motivos vão ser apurados ao longo da investigação, tudo isso o juiz da vara do tribunal do júri é que vai decidir", esclarece em entrevista exclusiva ao Portal MASSA!.
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Alisson destacou que, além do homicídio qualificado, Marlon também deve responder à Justiça por tentativa de homicídio, já que Haziel Martins Costa, de 19 anos, segue internado em estado grave no HGE.
"Ele será julgado pelo povo, através do tribunal do júri, que são sete pessoas do povo. Está claro aí, pelas imagens, que foi um homicídio qualificado. As questões motivacionais vão ser analisadas ainda ao longo da investigação", acrescenta.
Defesa do suspeito e pedido de prisão
Em entrevista coletiva na terça-feira (3), a delegada titular da 1ª Delegacia de Homicídios, Zaira Pimentel, afirmou que a defesa de Marlon alegou legítima defesa em depoimento, ao pontuar que ele teria sofrido uma tentativa de assalto dos jovens.
A Polícia Civil, no entanto, não validou a versão e solicitou a prisão preventiva do militar, que será avaliada pela Justiça. Enquanto as investigações continuam, o homem foi afastado das funções operacionais e realocado para a área administrativa.
A reportagem tentou encontrar a defesa do agente apontado como autor dos disparos, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.