A Polícia Militar da Bahia decidiu apertar o cerco e proibiu, em todo o estado, que policiais militares da ativa tenham filiação partidária. A medida veio logo depois de o Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendar que 84 PMs do oeste baiano deixassem imediatamente os partidos aos quais estavam ligados.
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O alerta do MP surgiu após um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que encontrou dezenas de militares ainda filiados, mesmo essa prática sendo proibida pela Constituição e pelo Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.
Diante do baque, o Comando-Geral da PM ampliou a ordem para todo o estado e mandou que comandantes, diretores e chefes realizem um pente-fino interno para identificar se existem mais policiais nessa situação.
Segundo o MP, a filiação de PMs da ativa viola princípios essenciais da corporação, como hierarquia, disciplina e neutralidade política. Os militares envolvidos serão notificados e terão 15 dias para se desfiliar, sob risco de abrir processo administrativo disciplinar.
A recomendação também exige que os comandos criem rotinas de checagem junto à Justiça Eleitoral e enviem, em até 45 dias, um relatório com todas as medidas tomadas.
Além disso, a PM determinou que, em períodos eleitorais, todos os comandos fiquem de olho na participação de policiais como candidatos, garantindo que a situação funcional seja regularizada tanto para eleitos quanto para quem não conseguir uma vaga nas urnas.
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