Tema de investigações do Colégio Militar de Salvador (CMS), o uso da inteligência artificial (IA) com o objetivo de manipular imagens, vídeos e áudios para constranger e prejudicar mulheres, ou até mesmo aplicar golpes, chamado de deepfake, é um ato considerado irregular no país e pode resultar em punições.
Leia mais:
Que deselegante! Sandra Annenberg alerta sobre golpe com sua imagem
Mel Maia abre o jogo sobre suposto vídeo íntimo vazado; veja
Mel Maia tem suposto vídeo íntimo com 'trafica' vazado e choca web
Em março deste ano, o congresso nacional aprovou a alteração do art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal, que visa aumentar a punição para crimes contra mulheres quando envolvem ferramentas de inteligência artificial.
Segundo o projeto, a pena para crimes de violência psicológica contra a mulher é de 6 meses a 2 anos e, caso envolva a utilização de inteligência artificial, aumentaria para 9 meses a 3 anos de cadeia.
Apesar da aprovação, a proposta só se tornará lei após ser aprovada pelas duas Casas Legislativas, enviada ao Presidente da República e, então, publicada no Diário Oficial da União.
Leia também: Mel Maia, Anitta e mais! Famosas sofrem com falsos nudes feitos por IA
O que é deepfake?
O deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos ou áudios, de forma que pareçam reais. A prática pode ser feita por meio de um computador em casa e é capaz de simular o rosto de pessoas em diferentes ações.
Exemplo é o caso em que alunos do Colégio Militar de Salvador (CMS) estariam utilizando os serviços da inteligência artificial (IA) para manipular imagens de alunas em conteúdos pornográficos.
leia também