Estabelecimentos comerciais estão no radar da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA. Acima de tudo, a proposta é "promover a harmonia nas relações de consumo é parte da ação estratégica do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que atua até o dia 25 de junho para enfrentar violações de direitos durante essas celebrações".
Cerca de 61 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados até então, dos quais 27 em Cruz das Almas e 34 em Amargosa. Os fornecedores têm sido informados sobre as infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Do mesmo modo, balcões de atendimento para tirar dúvidas, renegociar dívidas e fornecer orientações sobre os direitos dos consumidores estão disponíveis.
Nove pessoas já acionaram, até esta segunda-feira (24), o órgão no posto fixo do Plantão, o que gerou duas reclamações formais contra fornecedores.
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"O Procon intensificou as ações nas festas juninas para garantir que os consumidores possam aproveitar as festas juninas com tranquilidade. O consumo aumenta muito nessa época e precisamos garantir a harmonia nas relações de consumo", mencionou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Qualquer violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, LGBT, entre outros, pode ser registrado no “Disque 100”. Outra alternativa é procurar um posto fixo do Plantão Integrado nos dois municípios para formalizar a denúncia.
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