O Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou nesta segunda-feira (27), a "Operação Afrodite 2024", de olho no aquecimento do mercado direcionado ao 'Dia dos Namorados'. A proposta é fiscalizar as lojas de lingeries, sexy shops e motéis, para coibir práticas abusivas e inadequadas.
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a comemoração do ‘Dia dos Namorados’. Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão, estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; falta de tradução obrigatória dos produtos importados.
Outras violações são relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido; vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.
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O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a 6 milhões.
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