Para assegurar os direitos dos consumidores e consumidoras no período do Dia das Mães, A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) iniciou nesta segunda-feira, 29, a ‘Operação Bem-Me-Quer 2024’.
A ação do órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visa fiscalizar o comércio de produtos relacionados à comemoração e evitar práticas abusivas contra as/os consumidoras/es.
Lojas de departamento e de produtos femininos, joalherias e floriculturas, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, estão entre os segmentos que serão fiscalizados pelo Procon-BA até o final da operação, que acontece até o dia 10 de maio.
“O comércio de presentes para o Dia das Mães é considerado o 2º melhor evento para os lojistas, perdendo apenas para o Natal, o que indica a necessidade da atuação do Procon- BA para evitar abusos contra os consumidores e orientar os fornecedores sobre boas práticas de consumo. Os fornecedores precisam estar preparados para receber os clientes que precisam ter seus direitos respeitados”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
A expectativa é que não se encontre infrações ou descumprimentos da legislação. Porém, caso seja encontrada alguma irregularidade, os fornecedores autuados poderão responder a processos administrativos, respeitada a ampla defesa e o contraditório, com pagamento de multa que pode chegar a R$ 6 milhões.
As denúncias ao Procon-BA também podem ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE, ou pelo e-mail, para o endereço [email protected].
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