O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9), as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF). A medida interrompe, por enquanto, os efeitos do afastamento e da posterior reintegração do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada.
A decisão foi tomada após uma sequência de determinações diferentes dentro do próprio STF. Na terça-feira (8), Mendonça havia afastado os dois integrantes da PF. Já nesta quarta, Dino determinou o retorno deles aos cargos.
Fachin afirmou que a existência de decisões conflitantes sobre assuntos relacionados poderia provocar “conflitos e sobreposições processuais” e atingir a ordem pública e a integridade do Supremo.
Crise envolve Banco Master
O conflito entre os ministros ganhou força após a divulgação de relatórios da PF relacionados às investigações do Banco Master e às mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
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Mendonça, relator de investigações sobre o caso, questionou a produção de relatórios da PF que citavam sua atuação. Na terça-feira, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e também ordenou apurações pela Corregedoria da PF.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão e argumentou que o afastamento do diretor-geral da PF interfere na competência do presidente da República, responsável pela nomeação para o cargo.
Fachin também suspende outras apurações
Além da disputa envolvendo a PF, Fachin determinou a suspensão de procedimentos relacionados a possíveis investigações de integrantes do próprio STF, incluindo a apuração sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A decisão busca centralizar os procedimentos na Presidência do Supremo e evitar que ministros adotem decisões diferentes sobre processos que envolvem fatos e provas relacionados.
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