O Ministério Público Federal (MPF) intimou o deputado estadual Diego Castro (PL) a se manifestar sobre a confusão registrada na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), em Salvador, no dia 20 de agosto. O documento foi obtido com exclusividade pelo MASSA! e faz parte de uma Notícia de Fato instaurada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
De acordo com o despacho, assinado eletronicamente pelo procurador regional eleitoral auxiliar Ruy Nestor Bastos Mello, Diego terá 10 dias para, caso queira, apresentar sua manifestação sobre os fatos relatados na representação.
A apuração teve início após um ofício encaminhado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) ao MPF. O documento cita o relato apresentado por Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico da Facom, sobre o episódio ocorrido durante a retirada de materiais de manifestação política no interior da universidade.
Na ocasião, houve confronto entre o parlamentar, integrantes de sua equipe e membros da comunidade estudantil. Tobias afirma ter sido agredido fisicamente por um integrante da equipe que acompanhava Diego, sendo empurrado contra uma parede e sofrendo lesões.
O despacho destaca que o episódio foi registrado por diferentes meios audiovisuais e que houve registro de ocorrência, além da realização de exame de corpo de delito pelo estudante.
Possíveis crimes apontados
Na análise inicial, o MPF afirma identificar, em tese, possível ocorrência do crime previsto no artigo 332 do Código Eleitoral, relacionado ao impedimento do exercício de propaganda, além dos crimes de lesão corporal e exercício arbitrário das próprias razões, previstos no Código Penal.
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Apesar disso, o procurador ressalta que, neste momento, não foram identificados elementos suficientes para caracterizar abuso de poder político ou econômico no âmbito eleitoral.
Por isso, o MPF determinou a realização de novas diligências antes de qualquer conclusão sobre o caso.
MPF cobra informações da UFBA e da Polícia Civil
Além de ouvir Diego Castro, o MPF determinou o envio de ofícios a outras instituições.
A direção da Faculdade de Comunicação da UFBA terá 10 dias para apresentar informações detalhadas sobre o que aconteceu e as medidas adotadas para apurar o episódio, além de encaminhar registros audiovisuais da confusão.
O MPF também acionou a 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho, solicitando informações sobre a investigação, eventuais depoimentos, laudos periciais e imagens obtidas durante o episódio.
Entenda a confusão na UFBA
A confusão aconteceu na manhã de 20 de agosto, quando Diego Castro esteve na Facom acompanhado de integrantes de sua equipe. Segundo a versão apresentada pelo parlamentar, ele foi à universidade após receber uma denúncia sobre a presença de adesivos de apoio ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues no local.
Durante a ação, houve discussão entre o deputado, integrantes de sua equipe e estudantes. Vídeos divulgados na ocasião registraram momentos de confronto físico, incluindo o episódio em que Tobias Muniz foi empurrado por um integrante da segurança que acompanhava o parlamentar.
A UFBA repudiou o episódio, afirmou que a movimentação do parlamentar e de sua equipe interrompeu atividades acadêmicas e informou ter registrado um boletim de ocorrência, além de acionar a Polícia Federal e solicitar providências à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A equipe de Diego, por sua vez, afirmou que ele foi à universidade para questionar o que considerava propaganda político-eleitoral irregular em um espaço público. O deputado também registrou um boletim de ocorrência após o episódio.
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