O candidato ACM Neto propõe mudanças na Educação da Bahia caso seja eleito governador para o período de 2027 a 2030. O plano de governo apresentado pelo ex-prefeito de Salvador coloca a alfabetização, a recuperação da aprendizagem e a ampliação do ensino integral entre as principais prioridades.
A proposta também prevê mudanças na gestão das escolas, valorização dos professores, expansão do ensino técnico e uso de tecnologia para acompanhar o desempenho dos estudantes e combater a evasão escolar.
O documento apresenta um diagnóstico crítico dos indicadores educacionais do estado e estabelece oito frentes de atuação, que vão da Educação Infantil ao Ensino Médio. Entre as medidas estão a criação do Provão Bahia, avaliações periódicas dos alunos, programas de recuperação da aprendizagem e investimentos em infraestrutura e conectividade. O MASSA! explica todos os pontos a seguir.
MASSA! explica
Faltando poucas semanas para o primeiro turno das eleições para o Governo da Bahia, o MASSA! vai destrinchar as propostas dos planos de governo dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Jerônimo Rodrigues (PT), ACM Neto (União Brasil) e Ronaldo Mansur (PSOL). Os temas abordados serão educação, saúde e segurança pública, com os três candidatos sendo apresentados em cada assunto. Para abrir a série, ACM Neto inicia o tema da educação, Ronaldo Mansur abre a discussão sobre saúde e Jerônimo Rodrigues começa a abordagem sobre segurança pública.
ACM Neto faz diagnóstico da Educação da Bahia
O plano de governo apresenta uma avaliação crítica dos resultados educacionais da Bahia e aponta dificuldades em diferentes etapas da formação dos estudantes.
Segundo os dados utilizados no documento, a Bahia aparece na 22ª posição no pilar de Educação do Ranking de Competitividade dos Estados de 2025. O plano também cita resultados considerados baixos no Ideb da rede pública.
No Ensino Médio, a Bahia aparece, segundo o documento, na 21ª colocação nacional, com nota 3,7. Nos anos finais do Ensino Fundamental, o estado estaria na 26ª posição, enquanto nos anos iniciais ocupa a 23ª colocação.
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A proposta também chama atenção para os índices de alfabetização. O plano cita o Indicador Criança Alfabetizada e afirma que 55% das crianças baianas avaliadas estavam alfabetizadas, percentual que colocaria o estado entre os piores resultados do país, segundo os dados apresentados no documento.
Outro problema apontado é o analfabetismo entre adultos. O plano estima que mais de 1 milhão de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, com concentração ainda maior entre a população idosa.
Reforçar a alfabetização
Uma das principais apostas do plano é melhorar os resultados da alfabetização nos primeiros anos da vida escolar.
Para isso, ACM Neto propõe fortalecer o Pacto pela Aprendizagem e ampliar a parceria entre o governo estadual e os 417 municípios baianos.
A proposta prevê ainda o SABE, Sistema de Avaliações Bimestrais que teria como objetivo identificar rapidamente quais estudantes estão avançando e quais precisam de reforço.
Os resultados seriam acompanhados por gestores e utilizados para orientar ações de recuperação da aprendizagem.
O plano também prevê um painel de monitoramento com informações como frequência, notas e possíveis sinais de abandono escolar.
Revogar Portaria 190/2024, que mudou regras de avaliação e progressão
Uma das propostas que deve gerar mais discussão é a revogação da Portaria nº 190/2024, publicada pela Secretaria da Educação da Bahia em janeiro daquele ano.
A norma estabelece regras para a avaliação da aprendizagem na rede estadual e regulamenta mecanismos relacionados à progressão dos estudantes. Entre eles está o Regime de Progressão Parcial (RPP), que permite ao aluno avançar para o ano seguinte mesmo tendo pendências em determinados componentes curriculares, desde que cumpra as condições estabelecidas para recuperar essas aprendizagens.
A portaria provocou uma forte discussão entre a Secretaria da Educação e entidades de professores. Críticos da medida passaram a associá-la à chamada “aprovação automática”, enquanto a SEC afirma que a proposta não significa aprovação sem critérios e tem como objetivo evitar que o estudante abandone a escola por causa da reprovação.
A própria portaria prevê situações em que o Conselho de Classe pode avaliar a trajetória do estudante e decidir pela progressão ou manutenção da dependência.
O que mudou com a Portaria 190?
Na prática, a lógica do Regime de Progressão Parcial é parecida com o que muita gente conhece como “dependência”. Em vez de o estudante repetir todo o ano porque não conseguiu atingir o desempenho necessário em determinadas disciplinas, ele pode seguir para a etapa seguinte e recuperar aquelas aprendizagens pendentes.
No plano de ACM Neto, a avaliação é diferente. A proposta é revogar a Portaria 190/2024e substituí-la por uma política de recuperação contínua da aprendizagem, com acompanhamento mais frequente dos estudantes e reforço para quem apresentar dificuldades.
Ampliar o ensino integral
O ensino em tempo integral aparece como uma das principais apostas para o Ensino Médio.
A proposta prevê a ampliação da oferta de escolas em período integral, combinando as disciplinas tradicionais com atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes.
Entre as medidas estão disciplinas eletivas, projetos de vida, clubes estudantis e atividades de formação técnica.
O plano também cita experiências de estados como Ceará, Piauí e Goiás como referências para a política educacional que pretende implementar na Bahia.
Ampliar ensino técnico
A formação profissional deverá ser aproximada das características econômicas de cada região do estado, segundo o plano.
A ideia é oferecer aos estudantes cursos e capacitações relacionados às oportunidades existentes nos próprios territórios.
Para isso, a proposta prevê parcerias com instituições como o SENAI CIMATEC e outras entidades do Sistema S.
O plano também defende que o ensino técnico seja integrado à formação do estudante e não funcione apenas como uma capacitação isolada.
Levar inteligência artificial para as escolas
A tecnologia é outro eixo importante da proposta.
O plano prevê a inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial e à alfabetização digital, além de iniciativas para estimular projetos de inovação entre os estudantes.
Uma das propostas é o HackEdu Bahia, programa voltado ao desenvolvimento de projetos tecnológicos nas escolas. O documento prevê, inclusive, a possibilidade de intercâmbio internacional para estudantes vencedores.
A inteligência artificial também deverá ser utilizada para identificar alunos com risco de abandonar os estudos.
Provão Bahia
O plano de governo também prevê a criação do Provão Bahia, um sistema de avaliação seriada que poderá funcionar como uma alternativa de acesso ao ensino superior.
A proposta prevê articulação com as universidades estaduais da Bahia, como UEFS, UNEB, UESB e UESC, para ampliar as oportunidades de ingresso dos estudantes.
A ideia é utilizar o desempenho acumulado durante a trajetória escolar como um dos critérios para acesso às instituições de ensino.
A implementação, no entanto, dependeria de acordos com as universidades e de mudanças nos mecanismos de ingresso adotados por cada instituição.
Mudar gestão das escolas
Na administração da rede estadual, o plano defende uma seleção mais técnica para os cargos de direção e liderança educacional.
A proposta prevê critérios de qualificação para a escolha dos gestores, além de metas de desempenho e acompanhamento dos resultados das escolas.
Também está prevista a criação de uma estrutura permanente para discutir políticas de educação e competitividade, reunindo representantes de diferentes setores.
Bônus para equipes escolares
A valorização dos profissionais da educação também aparece entre as propostas.
O plano prevê a criação de bônus anuais para equipes escolares, vinculados ao cumprimento de metas relacionadas à aprendizagem.
A medida seria acompanhada de programas de formação continuada e desenvolvimento profissional.
O documento também defende a redução da burocracia enfrentada por professores e gestores, além de medidas relacionadas à saúde ocupacional dos trabalhadores da educação.
Melhorar infraestrutura das escolas
Na área de infraestrutura, o plano prevê investimentos em climatização, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e saneamento.
A conectividade também é tratada como prioridade. A proposta defende a universalização do Wi-Fi nas escolas e a ampliação da velocidade da internet disponível aos estudantes.
Segundo os dados apresentados no plano, 94,3% das escolas possuem acesso à internet, mas apenas 78% teriam conexão por banda larga.
O documento afirma ainda que a velocidade média disponível por estudante está abaixo do parâmetro de 1 Mbps utilizado como referência no plano.
Educação inclusiva
A inclusão de estudantes com deficiência também está entre os pilares do plano.
A proposta prevê a ampliação das salas de recursos multifuncionais, a presença de professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o uso de tecnologias assistivas.
Também estão previstas ações para melhorar a acessibilidade física e pedagógica das escolas.
O documento inclui ainda políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e a criação do programa Bahia Escola Inclusiva.
Combater evasão escolar
O combate à evasão escolar aparece como outra frente importante.
O plano propõe o programa Bahia no Trilho, que deverá utilizar tecnologia para identificar estudantes com maior risco de abandonar os estudos.
A ideia é acompanhar indicadores como frequência e desempenho para permitir que as escolas intervenham antes que o aluno deixe de frequentar as aulas.
A proposta também prevê maior autonomia financeira para as unidades de ensino, por meio da criação do PDDE Bahia, inspirado no programa federal de repasse direto de recursos às escolas.
Aposta em recuperação da aprendizagem
Além da alfabetização, o plano prevê uma política permanente de recuperação da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática.
A proposta é estabelecer metas anuais e acompanhar os resultados de forma bimestral.
Os estudantes seriam organizados de acordo com o nível de conhecimento apresentado nas avaliações, permitindo que aqueles com maiores dificuldades recebam atenção específica.
O documento também defende o uso de tutoria entre estudantes como uma das estratégias para acelerar a recuperação dos conteúdos.
Propostas dependem de articulação
Embora apresente diversas medidas para a rede estadual, o plano prevê articulação com municípios, universidades e instituições do setor produtivo.
Isso ocorre principalmente em propostas relacionadas à Educação Infantil, alfabetização, formação técnica e acesso ao ensino superior.
Dessa forma, parte das medidas apresentadas não dependeria exclusivamente de decisões do governo estadual e exigiria acordos e parcerias para ser colocada em prática.
O que ACM Neto propõe para a Educação?
De forma geral, o plano de governo de ACM Neto propõe mudanças em oito áreas principais: gestão, alfabetização, recuperação da aprendizagem, ensino integral e técnico, valorização dos professores, infraestrutura, inclusão e combate à evasão escolar.
A proposta coloca o desempenho dos estudantes como um dos principais indicadores para avaliar a política educacional e prevê o uso de avaliações frequentes e ferramentas tecnológicas para acompanhar os resultados.
Entre as medidas de maior destaque estão a revogação da Portaria 190/2024, a criação do Provão Bahia, o HackEdu Bahia, o Bahia no Trilho, a ampliação do ensino integral e técnico e uma nova política de recuperação da aprendizagem.
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