O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula por estudantes. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.
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A medida, que vale para todas as escolas privadas e públicas do país, determina a limitação do uso dos aparelhos não apenas durante as aulas, como também nos momentos de intervalo.
O texto aprovado permite o porte do celular pelos estudantes, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior. Além disso, em atividades pedagógicas, para fins de pesquisa, por exemplo, os aparelhos poderão ser liberados com autorização dos professores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou apoio ao projeto. A expectativa é que a medida comece na prática a partir do início do próximo ano letivo.
Em Salvador, o PL foi aprovado na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17). O texto segue para o prefeito Bruno Reis, que vai decidir pela aprovação ou não do projeto.
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