A Proposta de Emenda Inconstitucional (PEC) 148/2015, que prevê o fim da escala 6x1, teve um novo avanço ao ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (10). Além de diminuir os dias trabalhados, a ideia também é diminuir a carga horária de 44 para 36 horas semanais.
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A votação na CCJ foi pautada pelo presidente da Comissão, o senador baiano Otto Alencar (PSD). Em debate, Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a votação às vésperas do recesso parlamentar, afirmando ter se sentido "violentado por essa atitude".
No entanto, Otto defendeu a votação e salientou que o debate já perdura por mais de quatro meses na Casa. "Isso é justiça trabalhista para o Brasil. A própria Câmara tem um projeto sobre isso. Chegando, vai ser aprovado e promulgado", destacou.
Como vai funcionar?
A PEC prevê uma transição gradual até 2030. Com a aprovação, o limite semanal cairá imediatamente para 40 horas no ano seguinte à promulgação. A partir daí, haverá redução a cada ano de uma hora até bater 36 horas semanais. Durante esse período, seguirá permitida a "compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
Opinião do povão
Com o MASSA! cada vez mais presente nas ruas e atento ao que povo diz, diversos trabalhadores soteropolitanos compartilharam as opiniões e os medos com as possíveis mudanças.
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