Os eleitores de Salvador vão decidir neste domingo (6), quem serão os representantes políticos da cidade para os próximos quatro anos, contando a partir de 1º de janeiro de 2025. Por isso, é de extrema importância saber em quem votar para representar seus interesses, já que as eleições municipais permitem que as autoridades políticas estejam mais próximas dos eleitores.
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Segunda Casa mais antiga do país, a Câmara Municipal de Salvador é o local onde são discutidas as leis que influenciam diretamente na vida dos soteropolitanos. A Casa Legislativa possui 43 vereadores e tem como presidente o vereador Carlos Muniz (PSDB). O número é estabelecido pela Constituição Federal, que prevê essa quantidade de parlamentares para cidades que possuem população entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes.
Em entrevista ao Portal Massa!, o diretor legislativo da Casa, Carlos Cavalcanti, que trabalha no local há 10 anos, destacou a importância da Câmara e detalhou como funciona o processo de aprovação de um projeto de lei na cidade. “Aqui é a casa do contraditório, é a casa da discussão, é a casa do debate. É a casa das forças resistidas, oposição, situação, o que seja. Então aqui é onde as demandas da cidade são discutidas, debatidas, por fim votadas e, se aprovadas, são encaminhadas aos órgãos competentes, como no caso de projeto de lei, ele é encaminhado ao prefeito, que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo”, afirmou.
Carlos também explicou que o cidadão pode sugerir, diretamente, um projeto de lei para ser discutido pela comissão presidida pelo vereador Edvaldo Brito, que vai deixar a Casa a partir do próximo ano. “Nós temos no portal cms.ba.gov.br um banner que você acessa, preenche os campos e diz o que é que tem de proposta para apresentar à comissão”, disse.
Os debates para aprovação ou não dos projetos de lei são realizados geralmente dia de quarta-feira, a partir das 14h30. Há também sessões dia de segunda e terça-feira.
Além do presidente, a Câmara é composta pela Mesa diretora que têm 3 vice-presidentes; 4 secretários, um ouvidor e um ouvidor substituto, totalizando 10 cargos de comando. Os 43 vereadores de Salvador podem contratar assessores com salários que variam entre R$ 1.500 a aproximadamente R$ 10 mil.
Além das discussões para aprovação dos projetos, a Câmara dos Vereadores de Salvador também possui o Memorial, espaço onde é contada a história de um local histórico para a política. Rosângela Esteves trabalha no local desde 2012 e, atualmente, ocupa o cargo de supervisora. Ela também ressalta a importância do espaço para que os moradores de Salvador conheçam a história.
“O prédio da Câmara tem uma simbologia muito importante para a cidade de Salvador. A Câmara foi a primeira sede administrativa de Portugal no Brasil, na colônia no Brasil. Então, daqui saíram todas as decisões referentes à cidade”, disse em entrevista ao Massa!
Público-alvo e horário de funcionamento do Memorial
Conhecer a história da cidade é fundamental no processo de formação de educação e, por isso, Rosângela destaca que as escolas podem agendar visitas no Memorial pelo e-mail [email protected] e levar os estudantes ao local.
“Nós temos um programa também de visitação escolar, que é o nosso público-alvo, vamos dizer assim, a gente tem um volume de visita de turistas, de soteropolitanos que querem conhecer um pouco mais da história da sua cidade, mas o nosso público-alvo são os grupos escolares”, detalhou.
A presença dos alunos no Memorial da Câmara de Salvador costuma acontecer com maior frequência em datas históricas como 2 de julho, 7 de setembro e 15 de novembro. Cerca de 70% das idas ao local são realizadas por estudantes de escolas particulares.
Além do programa para atender a garotada, o local fica aberto ao público de acordo com o horário administrativo da Câmara, de segunda à quinta, das 9h às 16h, e dia de sexta-feira, das 9h às 14h.
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