Muitas vezes, discussões políticas e álcool acabam gerando tragédias, por isso alguns estados do Brasil proíbem total ou parcialmente o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia das eleições.
No Código Eleitoral, não há nenhuma proibição quanto ao consumo de bebidas alcoólicas no dia de pleito. Entretanto, alguns estados adotam essa medida para evitar confusões durante a escolha do futuro da nação ou dos municípios. Apesar disso, a Lei Seca nas eleições vem caindo cada vez mais em desuso.
Nas eleições de 2022, apenas 13 estados aderiram à proibição total ou parcial de bebidas alcoólicas. Foram eles: Amazonas, Acre, Alagoas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins, além do Distrito Federal.
Caso o cidadão desobedeça essa medida, ele poderá ser enquadrado por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.
Leia mais:
Assédio eleitoral no trabalho: Bahia lidera ranking de casos no Brasil
Só 'nave'! Conheça os carros dos candidatos à Prefeitura de Salvador
Candidato a prefeito de Valença, Hilton chama autismo de "praga"
Para o pleito deste ano, até o momento, apenas Minas Gerais já declarou que não irá aderir à Lei Seca. O estado da Bahia nunca adotou a medida, mas em 2022 os municípios de Barrocas, Biritinga, Serrinha, Araci e Teofilândia proibiram a venda de bebidas alcoólicas.
Se um estado decidir aderir à Lei Seca, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá publicar uma portaria até a véspera das eleições. Neste ano, o primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo para o dia 27 do mesmo mês.
*Sob supervisão do editor Jacson Brasil
leia também