As joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao ex-presida Bolsonaro continuam causando muito burburinhos nos bastidores da política. Agora os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão decidindo se pedem a devolução dos itens que ficaram com Bolsonaro após o fim do mandato. O entendimento é de que bens presenteados por governos não são itens pessoais. A defesa do ex-presidente e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmam que as joias são de “caráter personalíssimo”. As informações são do Globo.
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (8), Bolsonaro confirmou que colocou em seu acervo pessoal um conjunto com caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de rosário. As peças chegaram ao Brasil em outubro de 2021 trazidas pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
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Um outro pacote com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também entrou no país, mas foi apreendido pela Receita Federal por não ter sido declarado.
Corre o risco de que a Bolsonaro tenha que devolver o conjunto antes do fim do processo no TCU, considerando que já há um entendimento do tribunal de que bens dados por governos não são itens pessoais do presidente. Presentes dados por cidadãos, empresas e entidades costumam permanecer com o presidente que recebeu, o que não é o caso dos recebidos de autoridades.
Em 2016, o TCU mandou Lula e Dilma Rousseff devolverem presentes que eles ganharam quando estavam na chefia do Executivo. Naquela ocasião, o relator do caso, ministro Walton Alencar, usou de exemplo uma esmeralda como item que não poderia ficar com um presidente da República.
“Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do Presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, afirmou.
O relator do caso, agora, é o ministro Augusto Nardes, visto como aliado de Bolsonaro. Caso os fatos sejam confirmados, o subprocurador-geral junto ao TCU pede a responsabilização de toda a cadeia de envolvidos.
O advogado Frederico Wassef divulgou na terça-feira (7) uma nota afirmando que Bolsonaro agiu dentro da lei, declarando “os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
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