Joias trazidas da Arábia não estão no acervo da Presidência

Joias foram trazidas da Arábia Saudita em outubro de 2021 |  Foto: Reprodução

Integrantes do governo deram a palavra que as joias que estavam no segundo pacote trazido da Arábia Saudita para o Brasil não estão no acervo nacional do Palácio do Planalto. Os itens são um par de abotoaduras, uma caneta, um relógio, um anel e um masbaha, todos da grife suíça Chopard, e deveriam estar catalogados num espaço com várias estantes e armários onde ficam todos os presentes recebidos pelos presidentes. As informações são do Globo.

Segundo consta em um formulário do gabinete de Documentação Histórica do Palácio do Planalto, o pacote entrou no Brasil em outubro 2021, sem ser declarado, e ficou mais de um ano na sede do Ministério de Minas e Energia, depois foi entregue pessoalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 29 de novembro de 2022.

De acordo com Bela Megale, o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, disse a aliados que o estojo está no galpão que guarda o acervo pessoal do ex-presidente e foi alugado para receber tudo que o ex-chefe do Executivo ficou após deixar o cargo.

Defesa de Bolsonaro

O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, confirmou que Jair Bolsonaro está com o segundo pacote e disse que ele “declarou oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.

Wassef disse também que “estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público” e afirmou que seu cliente é alvo de “perseguição política”.

Após o advogado afirmar que as joias são de caráter pessoal e não precisariam ser incorporadas pela União, especialistas na área de patrimônio público avaliam que as peças não se encaixam nesse perfil e devem ficar com o Estado.

"De acordo com a Lei Nº 8394/1991 (FCM) e a sua regulamentação, por meio do Decreto Nº 4344/2002 (FHC), complementados pelo Acordão Nº 2255/2016 (TCU), entre outras leis e decretos, todos os atos e fatos relacionados ao Presidente Bolsonaro - ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia - estão em conformidade com a lei", escreveu o advogado.