A Justiça da Bahia decretou, durante audiência de custódia realizada neste sábado (13), a prisão preventiva de Swan Tales Assis Santos, preso em flagrante após ser acusado de ejacular em uma jovem dentro da Estação Acesso Norte, uma das mais movimentadas do sistema metroviário de Salvador.
A decisão foi tomada menos de dois dias após o caso, ocorrido na manhã da última quinta-feira (11), que provocou revolta entre passageiros e ganhou grande repercussão nas redes sociais.
De acordo com a determinação judicial, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. O magistrado entendeu que a medida é necessária para a garantia da ordem pública.
Entenda o caso
Segundo informações da Polícia Civil, a vítima procurou ajuda após perceber que a parte traseira da roupa estava suja depois da aproximação do suspeito dentro da estação.
Testemunhas relataram que o homem teria ejaculado sobre a jovem, situação que gerou indignação imediata entre as pessoas que estavam no local.
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Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que passageiros cercam o suspeito e cobram explicações. Nas imagens, a vítima aparece bastante abalada enquanto usuários do metrô demonstram revolta com o ocorrido.
Ainda conforme relatos de testemunhas, o homem estava com o zíper da calça aberto quando foi abordado. Apesar das acusações, ele negou ter cometido qualquer irregularidade.
A tensão aumentou quando um dos passageiros tentou agredir o suspeito. A situação, no entanto, foi rapidamente controlada por agentes de segurança da concessionária responsável pelo sistema metroviário, evitando que o caso terminasse em agressão.
Prisão em flagrante
Após a ocorrência, policiais militares conduziram Swan Tales Assis Santos para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Casa da Mulher Brasileira), onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual.
Desde então, o suspeito permanecia custodiado à disposição da Justiça, aguardando a realização da audiência de custódia.
Determinações da Justiça
Além de manter o acusado preso, o juiz também determinou uma série de medidas voltadas à preservação da integridade física e psicológica do custodiado.
Na decisão, o magistrado mencionou informações sobre possível abalo psíquico e risco à integridade do preso. Por isso, determinou que o estabelecimento prisional ou o Centro de Observação Penal realize, com urgência, uma avaliação por profissional de saúde.
A Justiça também ordenou que sejam adotadas medidas de vigilância adequadas para garantir a segurança do custodiado, além de mantê-lo em local apropriado para evitar exposição indevida e contato com pessoas que possam representar risco à sua integridade física ou mental.
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