45 garimpeiros em situação análoga à escravidão foram resgatados em uma operação na zona rural de Seabra, município da Chapada Diamantina, na Bahia. A operação teve início em 3 de novembro e se encerrou nesta quinta-feira (12).
Os trabalhadores atuavam numa mina irregular de extração de quartzo e estavam sendo submetidos a condições degradantes, sem registro em carteira, sem acesso à água potável, local para preparo e consumo das refeições, banheiro e sob risco extremo de queda e soterramento.
A procuradora do MPT Daniela Bastos Moutinho e Silva, que participou da operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF) destacou ainda outro grave risco aos garimpeiros: aexposição à sílica e a consequente doença silicose que é fatal e sem cura.
No local investigado, os trabalhadores quebraram e perfuravam rochas ricas em quartzo (sílica cristalina) sem ventilação adequada ou uso de máscaras de proteção respiratória, liberando partículas finas de poeira que são inaladas continuamente. A exposição ao material colocou os trabalhadores e suas famílias em risco, pois eles levam poeiras do quartzo para suas casas.
Uma das pessoas resgatadas estava amamentando e tem uma bebê de um ano e três meses.
Sem forma de pagamento
O pagamento dos trabalhadores não envolvia salários, mas sim um percentual do valor obtido com a venda do material. No entanto, desde que a exploração da área recomeçou, o empregador não chegou a realizar nenhuma venda, ou seja, os trabalhadores não haviam recebido nada como pagamento.
O contrato firmado pelo contratante com alguns dos garimpeiros previa que 40% do valor vendido era retido antes da divisão. Metade dessa retenção ficava com o explorador e metade com os proprietários da terra. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo permaneceram armazenadas em um depósito do empregador, à espera de comprador.
Apesar de serem chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para trabalhar, mantendo um câmera de vigilância, cancela no único acesso e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua parte.
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Além de não haver salário, não havia custeio das ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel usados na atividade. Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, o montante pago aos trabalhadores era apenas uma parcela do valor das pedras comercializadas. Sem vendas, eles ficavam sem remuneração.
Como o empregador não concordou em firmar um termo de ajuste de conduta, o MPT analisa a adoção de medidas judiciais para garantir a indenização à sociedade e aos trabalhadores, além de obrigações de cumprir a lei trabalhista brasileira.
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