Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em duas cidades da Chapada Diamantina. As ações ocorreram entre os dias 24 de maio e 3 de junho, nos municípios de Seabra e Novo Horizonte.
Ao total, 45 pessoas foram encontradas em uma obra às margens da BR-242, enquanto outras 24 atuavam em garimpos subterrâneos de extração mineral. As irregularidades levaram à interdição das atividades nos dois locais.
Obra tinha jornadas exaustivas e alojamentos precários
Em Seabra, os fiscais identificaram trabalhadores vivendo em alojamentos superlotados, sem condições adequadas de higiene e privacidade. Em alguns espaços, os dormitórios dividiam lugar com materiais de construção e produtos químicos.
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A fiscalização também apontou ausência de registro em carteira, falta de controle da jornada e descumprimento de normas de saúde e segurança. Segundo o relatório, alguns funcionários chegavam a trabalhar cerca de 65 horas por semana.
Após o resgate, os trabalhadores receberam R$ 578,2 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra foi totalmente embargada.
Garimpeiros atuavam em minas com até 100 metros de profundidade
Já em Novo Horizonte, os auditores encontraram trabalhadores em minas subterrâneas sem equipamentos de proteção adequados e expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica.
A operação também identificou um modelo de remuneração considerado irregular. Os garimpeiros recebiam cerca de R$ 120 por semana e, em alguns casos, permaneciam meses sem receber valores relacionados à produção mineral.
Os alojamentos eram improvisados em barracos de lona, sem acesso adequado à água potável e sem estrutura mínima de higiene. Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.
Trabalhadores terão assistência e seguro-desemprego
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as situações caracterizaram condições análogas à escravidão por conta das condições degradantes encontradas. No caso da obra em Seabra, também foi constatada jornada exaustiva.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para recebimento de verbas trabalhistas, habilitação ao seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social.
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