Todo mundo sabe que o Carnaval é sinônimo de festa, alegria e liberdade. Mas, para muitas mulheres, a folia também pode ser marcada por situações de assédio e violência. A importunação sexual, muitas vezes tratada como "brincadeira" ou "excesso de empolgação", é crime e pode levar à prisão.
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A cena é comum: um puxão de cabelo no meio do bloco, uma tentativa de beijo à força, um toque sem consentimento ou até algo mais grave. É claro que homens também podem - e são - vítimas de importunação sexual, mas não há como negar a realidade: estatisticamente, esse cenário negativo tem como maiores vítimas as mulheres.
O verão está bombando em Salvador e já neste final de semana começam oficialmente as festas de pré-carnaval. Por isso é fundamental que todas as pessoas estejam cientes daquilo que configura importunação sexual e, assim, garantir que todo mundo curta a festa no clima do respeito.
De acordo com Camilla Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) da Bahia, o problema é recorrente em festas populares por toda a Bahia, mas no Carnaval é acentuado.
A maioria dos crimes de importunação ocorre nesses eventos, especialmente entre jovens de 16 a 40 anos. Vemos desde cantadas insistentes até situações mais graves, como tentar colocar a mulher dentro de um banheiro químico para forçá-la a um ato sexual.
Camilla Batista
Outra informação importante é que muitas vítimas sequer entendem que sofreram um crime e, por isso, não denunciam. “Temos uma grande subnotificação. Muitas mulheres acham que denunciar vai ‘estragar a festa’, que vão passar muito tempo na delegacia, mas é fundamental que os casos sejam reportados para que possamos coibir esse tipo de violência”, reforça a superintendente.
Afinal, o que é importunação sexual?
A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal desde 2018, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. A legislação define que qualquer ato de caráter sexual sem o consentimento da vítima se enquadra nessa infração. Entre as situações mais comuns estão:
✅ Passar a mão no corpo da mulher sem consentimento;
✅ Puxar cabelo, abraçar ou segurar à força;
✅ Beijo roubado ou tentativa de beijo sem permissão;
✅ Frotteurismo (quando o agressor esfrega o corpo contra a vítima sem consentimento);
✅ Insistência abusiva após um “não”;
✅ Expor partes íntimas de forma libidinosa para constranger a vítima.
Diferrnte do crime de estupro, que envolve violência ou grave ameaça, a importunação sexual se caracteriza por atos que desrespeitam a liberdade da vítima e causam constrangimento.
Se ocorrer no Carnaval, saiba a quem recorrer
Para enfrentar o problema, a Secretaria de Política para as Mulheres e outros órgãos públicos atuam com campanhas de conscientização e acolhimento. Em Salvador, a SPM terá pontos fixos nos em Ondina (16h às 5h) e no Pelourinho (14h às 2h) com as tendas "Oxe, Me Respeite" com atendimento psicossocial e orientação jurídica.
Criada em 2023, essa campanha busca sensibilizar tanto os agressores quanto as vítimas sobre o que configura importunação sexual. Durante a folia, são distribuídos materiais como ventarolas, fitinhas e tatuagens informativas.
“Além do público em geral, trabalhamos diretamente com blocos compostos majoritariamente por homens, como As Muquiranas e Filhos de Gandhy, para reforçar a mensagem do respeito às mulheres”, destaca Camilla.
Além disso, a Polícia Civil manterá delegacias móveis dentro dos circuitos, funcionando 24 horas por dia para o registro de ocorrências. A Ronda Maria da Penha também estará atuando para garantir a segurança das foliãs.
Festas privadas também têm responsabilidades
Uma novidade do Carnaval 2025 é a obrigatoriedade de espaços de acolhimento para mulheres vítimas de violência em todos os camarotes dos circuitos oficiais da festa.
“A lei do Protocolo ‘Não é Não’, que entrou em vigor em julho do ano passado, determina que qualquer evento fechado tenha uma sala reservada para acolhimento de vítimas, além de promover a comunicação imediata com as autoridades policiais”, explica a superintendente.
Essas salas devem funcionar durante todo o horário do evento e oferecer apoio às vítimas que sofrerem qualquer tipo de violência ou constrangimento.
“Se alguém diz não, é não! As mulheres têm o direito de brincar e curtir o Carnaval em paz, sem medo. O respeito deve estar acima de tudo”, finaliza Camilla Batista.
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