Uma proposta inovadora pode mudar a forma como motoristas baianos lidam com infrações leves. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Indicação nº 28.274/2026, que sugere ao governador a substituição do pagamento de multas de trânsito por doações de sangue ou de medula óssea.
O objetivo central é duplo: aliviar o bolso do condutor em infrações de menor gravidade e, simultaneamente, reforçar os estoques críticos de sangue no estado, especialmente em períodos de baixa adesão.
Como funcionaria a conversão das multas?
Inspirada em um modelo já aprovado em Ponta Grossa (PR), a proposta prevê que o motorista possa optar, de forma facultativa, pela conversão da penalidade. Confira as regras sugeridas:
- Infrações leves: a medida seria aplicada exclusivamente a multas de natureza leve geradas pelo Detran-BA.
- Limite de doações: o condutor teria um limite legal de até duas conversões por ano.
- Comprovação: seria exigido um certificado oficial emitido por unidade de hemoterapia credenciada.
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Foco na escassez do Hemoba
A indicação chega em um momento crucial para a saúde pública. A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) tem emitido alertas constantes sobre estoques em níveis críticos, muitas vezes inferiores a 24h de atendimento para todos os tipos sanguíneos.
O início do ano é historicamente difícil para a fundação, devido à queda nas doações e ao aumento da demanda hospitalar por conta de cirurgias e acidentes de trânsito.
Para Paulo Câmara, a medida une educação e humanidade. “Estamos falando de uma medida de alto impacto social, que pode salvar vidas e ajudar a enfrentar a escassez nos hospitais baianos”, defendeu o parlamentar.
A proposta agora aguarda análise do Executivo estadual. Se aceita, caberá ao Governo da Bahia regulamentar os critérios técnicos e jurídicos para que a substituição das multas de trânsito entre em vigor.
Além do impacto imediato na saúde, a medida é vista como uma ferramenta educativa, incentivando a responsabilidade social no lugar da simples punição financeira.
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