Arma de fogo, faca e granada. São Paulo e Minas Gerais. Três objetos, duas cidades e um cenário comum: massacres recorrentes em escolas no Brasil. Se antes, este ambiente assustador fazia parte de enredos de filmes e séries famosas no mundo inteiro, agora, a ficção tem se transformado, cada vez mais, em realidade.
Geralmente com uma pessoa na missão, eles ocorrem inesperadamente, porém, com um grau de complexidade - muitas das vezes pouco discutido. Há explicação para esses derrames de sangue? De onde surge a ideia de bolar as ações criminosas?
Em um dos ataques, na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, o autor dos tiros relatou que sofria bullying e teria avisado sobre o atentado antecipadamente. Para entender essa questão, o Portal MASSA! conversou com especialistas em questões ligadas a crianças e adolescentes, bem como na temática do bullying.
Nivea Gonçalves, professora especializada em infância e adolescência, alegou que o primeiro combate aos infratores começa pela escola. “É fundamental que a escola, ao tomar conhecimento do caso, faça a comunicação à família da vítima, assim como à família do menor autor da infração. É necessária a intervenção imediata para que a situação seja estancada, com vistas a evitar consequências graves que violem ainda mais a dignidade da criança ou do adolescente”, indicou, em entrevista à reportagem.
Autor de ataque flagrado em luta corporal:
Seja recente ou antigo, os ataques podem ser evitados por outro viés, o do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, previsto na Constituição Federal de 1988.
“É importante que a sociedade, as escolas e as autoridades estejam cientes desses direitos e trabalhem em conjunto para criar um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, além de oferecer apoio e tratamento adequados em casos de atos infracionais”, alegou Lorena Queiroz, advogada especialista em direito digital com foco no bullying no ambiente escolar.
Efeito dominó
No recorte do estado da Bahia, entre janeiro e março deste ano, pelo menos 50 atos de violência em escolas no estado ocorreram. O recorte é ainda maior quando compreendido todo terreno brasileiro, cujo qual, até o dia 23 de outubro deste ano, nove casos de violência aconteceram, conforme pesquisa feita pelo Instituto Sou da Paz.
“Da mesma forma, o número de apreensões de adolescentes nesse contexto também aumentou”, cravou Nivea Gonçalves.
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Mascarados e disfarçados
Ocultação da identidade ou não, o apego às máscaras, aos uniformes, entre outros detalhes, é um dos componentes que compõem as características dos instaladores de caos nos terrenos educacionais. A professora Nivea explica que a caracterização leva em conta até mesmo vivências em jogos virtuais.
“Pode representar uma forma de ocultar a identidade, entretanto, há casos em que os autores dos atos se “caracterizam” como algum personagem, que na maioria das vezes está relacionado a algum jogo virtual”, detalhou.
Já para a advogada Lorena, esse detalhe “também pode ser uma tentativa de criar confusão e distração durante o ataque”.
Tentativa de homicídio é um crime sério e punível por lei.
“No entanto, em termos legais, o fato de um suspeito estar uniformizado não altera a gravidade do crime. Tentativa de homicídio é um crime sério e punível por lei. A identificação do suspeito, mesmo que inicialmente mascarado ou uniformizado, pode ser possível através de investigações policiais, evidências forenses e outros meios”, sintetizou ao Portal MASSA!.
Punições
Além das vidas de crianças e adolescentes, os ataques colocam em jogo o chamado ato Infracional, que corresponde a conduta praticada por menor de idade que se equipara ao crime ou contravenção penal, entra em ação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, responsabiliza penalmente o adolescente por meioa da aplicação das medidas socioeducativas, como, por exemplo, a internação (privação total da liberdade do adolescente).
Caso o autor seja uma criança - pessoa entre 0 a 12 anos de idade incompletos - deve ser atribuída pelo Conselho Tutelar uma das medidas protetivas previstas no mesmo Estatuto.
Ambiente seguro
Prever e evitar novos ataques às escolas e universidades acumula princípios de segurança pública. Ao mesmo tempo, o papel da educação deve ser colocado à prova a todo momento. Maria Correia, também advogada especializada em direito digital com foco no bullying no ambiente escolar, explica que a prevenção ocorre mediante algumas abordagens.
“Para evitar que esses incidentes ocorram, a escola deve adotar várias abordagens, como a criação de um ambiente seguro, educação sobre bullying e violência, apoio à saúde mental, intervenção precoce, promoção da empatia e respeito, participação dos pais; treinamento para educadores e políticas de tolerância zero”, analisou.
De modo geral, a escola, além do papel de ensinar o básico “1 + 1”, deve promover respeito, empatia e apoio à saúde mental, já que, sobretudo, essa unidade social pode responder civilmente caso seja notificada a omissão em relação aos casos de bullying.
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