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ABRAÇOU O POVO - 24/08/2023, 16:32 - Da Redação

Bahia Pesca fortalece aquicultores, marisqueiras e pescadores

Trabalhadores dessas categorias podem realizar as inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

Trabalhadores dessas categorias podem realizar as inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Trabalhadores dessas categorias podem realizar as inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) |  Foto: Divulgação

A Bahia Pesca está autorizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de aquicultores, marisqueiras e pescadores. O serviço já está sendo realizado desde a última segunda-feira (21), na cidade de Salvador, onde a empresa disponibilizou um serviço de agendamento pelo whatsapp 71 9 99926-6218.

No mesmo número, os beneficiários da única agência estadual de fomento à pesca e à aquicultura do país também podem tirar dúvidas. Vale lembrar que, os de fora da capital baiana, podem ser atendidos nos escritórios regionais que a empresa mantém em Eunápolis, Ibirataia, Ilhéus e Paulo Afonso.

Além de agricultores familiares, aquicultores, maricultores, pescadores artesanais e marisqueiras, estão habilitados a requerer o documento silvicultores, extrativistas, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais, povos e comunidades tradicionais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.

Acima de tudo, a inscrição no CAF é requisito básico para o acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Com a ciência do CAF, o produtor não consegue obter recursos do Pronaf, assim como não tem acesso a Assistência Técnica e Extensão Rural, nem ao Garantia Safra, ao PNAE e tantas outras políticas públicas.

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Pegue a visão:

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Foto: Divulgação

Lista de documentos

A inscrição necessita dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Residência Atualizado; Carteira da Pesca ou Protocolo; RG, CPF do cônjuge (se casado)*.

*Será solicitada informação sobre a renda do cônjuge

O que é o CAF

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substitui a extinta DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf. Por meio dele, todos os membros que compõem uma Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), e um Empreendimento Familiar Rural são identificados, o que possibilita que o governo federal obtenha um retrato mais amplo e real do cenário da agricultura familiar.

A inscrição no CAF é gratuita, sendo vedada a cobrança de quaisquer valores pelo seu registro ou ato de sistematização, seja na Rede pública ou privada. A validade do CAF é de 2 anos.

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