Após uma reunião entre o Conselho Estadual de Saúde da Bahia e o Ministério Público da Bahia, na manhã desta quinta-feira (14), o MP informou que emitirá nota técnica para promotorias de saúde, após solicitação do CES. A ideia é permitir acesso a imóveis abandonados para combate à dengue.
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU, Dra. Rocío Garcia Matos, a nota técnica contará com orientação para que os promotores instiguem os municípios a entender as demandas sobre a Vigilância em Saúde, com relação às arboviroses.
Os promotores serão orientados a investigar se os municípios notificaram os proprietários de imóveis abandonados. Caso tenham feito, poderão solicitar alvarás à justiça para que os agentes de endemias tenham acesso. O Ministério também intervirá caso necessário.
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De acordo com o presidente, Marcos Sampaio, a reunião foi positiva dado que potencializa as ações no combate ao Aedes Aegypti. Além da discussão do acesso aos imóveis, também foram debatidas questões como as recomendações orientadas por este conselho sobre a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família.
Conforme dados do Ministério da Saúde, 80% dos focos do mosquito da dengue estão dentro das residências. Além disso, de acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), a Bahia enfrenta uma crise epidemiológica, com 175 municípios em estado de epidemia de Dengue, 67 em risco e 18 em alerta.
Histórico
Até o dia 9 de março de 2024, foram registrados 45.386 casos prováveis da doença, representando um aumento de 307,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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