SecultBA anuncia os resultados da seleção para administração da OSBA

As únicas duas organizações que participavam, não foram selecionadas |  Foto: Fernando Gomes

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) decidiu, com base em critérios técnicos da Comissão de Seleção e em análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atender parcialmente ao recurso apresentado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) no processo de seleção pública 01/2023.

Este processo visa escolher a Organização Social responsável pela gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) nos próximos dois anos.

Com essa escolha, a SecultBa informou que a ATCA não foi aprovada, conforme anunciado no Diário Oficial do Estado em 12 de julho, e também não seleciona o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM). Já que apenas essas duas organizações participaram da seleção, o edital não recebeu propostas que cumprissem os critérios necessários.

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Desta forma, o resultado final do edital de seleção nº 01/2023 será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (7). Enquanto um novo processo de licitação é aberto, a Secretaria adotará medidas cabíveis no sentido de manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra, que é um corpo estável do Estado da Bahia.

A SecultBa e a PGE foram ao Ministério Público Estadual (MPE) comunicar a decisão, visto que a recomendação que o MPE enviou à SecultBA perde o objeto. Informações sobre o novo edital de seleção para organização gestora da OSBA serão divulgadas nos próximos dias.