A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência da Oi, encerrando um dos processos de recuperação judicial mais longos já registrados no país. A decisão considerou inviável a continuidade do plano de reestruturação aprovado em abril de 2024. A medida também abrange as subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings.
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Apesar da falência, as operações da companhia continuarão temporariamente em funcionamento. A gestão passa a ser integralmente controlada pela Preserva-Ação, administradora judicial nomeada pelo tribunal. A empresa substituirá a atuação compartilhada anteriormente com o escritório Wald e a consultoria K2.
Com a sentença, ficam suspensas todas as ações de cobrança e execuções movidas contra a Oi, incluindo tentativas de bloqueio ou venda de bens e ativos, como as operações de fibra óptica. O objetivo é preservar o patrimônio até a conclusão do processo.
O contexto
A Oi enfrenta crise financeira há quase uma década. Em 2016, entrou em recuperação judicial com uma dívida de R$ 65 bilhões. O processo se estendeu até o fim de 2022. Menos de um ano depois, a operadora voltou a pedir proteção judicial, desta vez com passivo superior a R$ 44 bilhões.
Mesmo após renegociações, venda de ativos e aprovação de um novo plano de financiamento, a empresa não conseguiu recuperar competitividade e estabilidade financeira, levando à decretação da falência.
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