Os responsáveis por estudantes do Ensino Fundamental já podem começar a se preparar para realizar o cadastro de novos alunos da rede municipal de Salvador para o ano letivo de 2026. As inscrições estão disponíveis no site da Secretaria de Educação (SEC) e também podem ser feitas diretamente em qualquer unidade escolar da cidade. O prazo para concluir o processo vai até 7 de novembro.
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Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar CPF do responsável, RG ou certidão de nascimento do estudante, CPF do aluno, comprovante de endereço, comprovante de prioridade e comprovante de escolaridade anterior — exceto para Educação Infantil, 1º ano do Ensino Fundamental e TAP I da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na Educação Infantil, podem se inscrever crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 1º de abril de 2020 e 31 de março de 2024. Para o Ensino Fundamental, o cadastro abrange alunos do 1º ao 9º ano, com idade mínima de seis anos até 31 de março de 2026. Também podem se cadastrar estudantes da EJA que desejam retomar os estudos em escolas da rede municipal.
A distribuição das vagas segue critérios de prioridade: têm preferência crianças e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC); crianças cujas mães ou responsáveis possuem medida protetiva da Lei Maria da Penha; crianças em acolhimento familiar; e irmãos que precisem estudar na mesma unidade, respeitando a disponibilidade de vagas.
No entanto, esse processo não garante matrícula imediata. A efetivação das vagas será realizada posteriormente, de forma eletrônica, apenas para os estudantes contemplados durante a distribuição das oportunidades. Alunos já matriculados na rede municipal não precisam se inscrever.
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