Pessoas trans geralmente enfrentam dúvidas e burocracias ao tentar alterar o nome nos documentos. Pensando nesse público, o Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM), está realizando no Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping a ação itinerante do 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs. A iniciativa, que segue até esta sexta-feira (10), acontece das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, localizado no piso L1.
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O projeto tem como objetivo orientar pessoas transgênero, incluindo transexuais, travestis e não binárias, sobre o processo de alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis.
Durante a ação, o público pode esclarecer dúvidas sobre o procedimento de retificação, receber orientação jurídica sobre direitos da população trans, relatar casos de LGBTfobia ou violência institucional e acessar serviços voltados à saúde. Além disso, os shoppings parceiros estão patrocinando 30 kits de certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do processo.
Os atendimentos fazem parte da programação preparatória para o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede do Ministério Público da Bahia, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. A iniciativa integra o projeto “MP + Diverso”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador.
Para participar do mutirão, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar a documentação obrigatória disponível no site oficial da ação.
*Sob supervisão do editor Anderson Orrico
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