O Relatório das Audiências de Custódia de Salvador em 2023, elaborado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), traz à tona uma disparidade entre o número de homens e mulheres presos em flagrante na capital baiana.
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De acordo com os dados, das 2.898 pessoas que passaram por audiências de custódia no ano passado, apenas 157 eram mulheres, o que representa 5,4% do total.
A audiência de custódia é um mecanismo jurídico que visa assegurar a legalidade das prisões em flagrante e determinar se o indivíduo deve permanecer detido ou ser liberado para responder ao processo em liberdade.
No entanto, o perfil das mulheres envolvidas nesse processo revela um cenário alarmante, repleto de fatores socioeconômicos e contextos de violência.
Perfil das mulheres presas em flagrante
A análise aprofundada realizada pela DPE-BA indica que as mulheres presas em Salvador geralmente compartilham características comuns: são, em sua maioria, jovens, negras, com baixa escolaridade e enfrentam dificuldades financeiras.
Um fator que se destaca é o envolvimento delas em atividades criminosas muitas vezes motivado por seus parceiros.
Alexandra Soares, coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE-BA, ressaltou que muitas mulheres são inseridas em ambientes de crime devido à influência de seus companheiros.
A gente busca saber os motivos que levaram aquela pessoa a cometer algum crime, e observamos que um número considerável de mulheres apresenta o fato de estar inserida em um ambiente de crime, de tráfico, e ela acaba sendo inserida naquela situação pela sua família, pelo seu companheiro. Não foi uma iniciativa dela participar daquela situação, ela participa muitas vezes em um contexto de violência
Contexto de violência e coerção
Alexandra apontou ainda que essas mulheres são frequentemente usadas como "transportes" de drogas para dentro de unidades prisionais, sendo coagidas a participar de atividades criminosas.
“É uma realidade que existe, a mulher está num contexto de envolvimento e não de agente da violência”, concluiu.
O relatório serve como uma reflexão e aponta para a direção da necessidade de políticas públicas que visem a redução da criminalidade em Salvador, além de tratarem das necessidades do trabalho da própria Defensoria Pública na defesa dessas pessoas após o cometimento de crimes, o que é garantido pela Constituição Brasileira.
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