A era digital trouxe diversos processos de modernização dentro da sociedade, sendo a praticidade para fazer transações financeiras umas das novidades de maior impacto. Em 2020, o Pix chegou ao Brasil e rapidamente caiu nas graças do povo brasileiro, mas, como tudo na vida, tem prós e contras.
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Com a facilidade para mover dinheiro de uma conta bancária para outra em segundos, a criminalidade ficou atenta na ferramenta e passou a criar um padrão de delito: sequestro relâmpago mediante pedidos de Pix, quase sempre acompanhado de ameaças para conseguir completar o ato ilícito.
Um dos mais recentes casos aconteceu no dia 14 de janeiro, quando uma mulher não identificada sofreu um sequestro relâmpago saindo de uma academia no bairro Cabula, em Salvador. Para ser liberada, ela transferiu R$ 1.000,00 para os sequestradores. Em abril de 2024, um homem foi preso por suspeita de integrar um grupo criminoso especializado neste tipo de crime, tendo feito ao menos 10 vítimas na região de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas.
Mas como se prevenir desse tipo de crime? Qual o papel dos bancos para garantir a segurança do dinheiro dos clientes? Em busca de entender mais sobre o assunto, o Portal MASSA! procurou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa as instituições financeiras do país.
À reportagem, a Febraban afirmou que os bancos já oferecem medidas de segurança para proteção desses dados bancários, além de citar o investimento feito pelas instituições em "cibersegurança". Ainda de acordo com a federação, o ressarcimento dos valores depende de "análises individuais, considerando as evidências apresentadas".
Além disso, a federação garantiu que as instituições "atuam em parceria com forças policiais para auxiliar na identificação e punição de criminosos". A nota ainda cita alguns procedimentos mais urgentes a serem tomados em caso de crime, como "bloqueio do app e senha de acesso", seguido de "fazer um boletim de ocorrência".
Leia abaixo a nota na íntegra:
"A Febraban está atenta ao problema do roubo de celulares, que é uma questão de segurança pública, e a todos os temas relacionados à segurança, como também aos crimes de sequestros, ainda que eles não tenham origem no sistema financeiro, particularmente em seus reflexos nas transações bancárias, na segurança de seus clientes e com o uso do Pix.
Os bancos atuam em parceria com forças policiais para auxiliar na identificação e punição de criminosos. A Febraban também alerta que os bancos possuem funcionalidades em seus aplicativos que permitem que o cliente ajuste os limites transacionais no celular para valores de sua conveniência, seguindo à risca as instruções normativas do Banco Central - n° 20, de 25/9/2020 e n° 71 de 21/1/2021 –, que tratam sobre o tema.
A Febraban incentiva que os clientes utilizem esta funcionalidade em seus aplicativos para ajustar os limites de acordo com suas necessidades e segurança.
Também informamos que os aplicativos de bancos são seguros e os dados de uso não ficam armazenados nos aparelhos. Os aplicativos contam com o máximo de segurança em todas as suas etapas, desde o seu desenvolvimento até a sua utilização. Não há registro de violação da segurança desses aplicativos, os quais contam com o que existe de mais moderno no mundo para este assunto. Para que os aplicativos bancários sejam utilizados, há a obrigatoriedade do uso da senha pessoal do cliente. Além disso, as transações estão protegidas por token, biometria facial ou qualquer outro fator de segurança randômica que o banco do cliente ofereça.”
Os bancos investiram em 2023 R$ 40 bilhões por ano em tecnologia, sendo que deste total, cerca de 10% são voltados para a cibersegurança. A Febraban também informa que as áreas de prevenção a fraudes dos bancos monitoram e bloqueiam transações suspeitas de clientes.
No caso de o cliente ter sido vítima de algum crime, ele deve notificar imediatamente seu banco para que medidas adicionais de segurança sejam adotadas, como bloqueio do app e senha de acesso, e fazer um boletim de ocorrência.
Sobre ressarcimento, informamos que cada instituição financeira tem sua própria política de análise e devolução, que é baseada em análises individuais, considerando as evidências apresentadas pelos clientes e informações das transações realizadas."
Dicas
O MASSA! procurou um advogado para entender como uma vítima desses sequestro deve agir. À reportagem, o criminalista Rodrigo Leite citou como procedimento padrão abrir um boletim de ocorrência na polícia, mas alertou para a "importância da comunicação rápida com a instituição financeira".
"É de suma importância para que sejam adotados os procedimentos operacionais destinados a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que exista suspeita do uso do arranjo para a prática de fraude. Os bancos têm prazos estipulados para investigar e responder às transações questionadas", explica.
Assim como apontou a Febraban, o advogado falou sobre acumular evidências. "É necessário também munir-se ao máximo de provas possíveis. Solicite os comprovantes das transações, guarde todos os prints das comunicações e de tudo que possa corroborar como prova para uma eventual ação futura", destaca.
Valor integral
Segundo o profissional, existem casos onde o banco não devolve o valor integral das transações, sendo necessário acionar a Justiça. "É primordial reunir toda a documentação orientada anteriormente e buscar um advogado especializado para debater as melhores opções legais a serem tomadas. Se for o caso, proceder com ação judicial", pontua.
Ainda de acordo com Leite, as decisões da Justiça têm sido mais favoráveis às vítimas quando entram em disputas com os bancos. "Ao analisar as decisões proferidas pelos Tribunais, tem-se evidenciado uma inclinação em atribuir a responsabilidade das instituições financeiras em situações de falhas de segurança que possibilitam essas fraudes. Ademais, em que pese as decisões favoráveis às vítimas, cada caso é analisado individualmente pelo poder judiciário", finaliza.
Polícia
Por fim, o Portal MASSA! procurou a Polícia Civil (PC-BA), mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
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