A Polícia Civil detalhou, nesta terça-feira (21), a Operação Neurodignos, que apura possíveis irregularidades da Unimed em tratamentos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A investigação é conduzida pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), ligada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em clínicas nos bairros da Pituba, Stiep, Barra, Trobogy, Garibaldi e Ondina, em Salvador.
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Segundo o delegado Thiago Costa, titular da Decon, tudo começou com uma denúncia feita por mães de crianças autistas. “Recebemos uma representação das mães de filhos autistas que constava irregularidade na prestação de serviço pelas clínicas conveniadas. Então, essas crianças recebem um relatório médico de uma médica neuropediatra ou um médico neuropediatra que exige que aquela criança faça um tratamento por uma equipe multidisciplinar. E essas clínicas conveniadas é que prestam esse serviço. Nós precisamos investigar se essa prestação de serviço está acontecendo a contento ou não”, explicou.
Possível golpe
De acordo com a polícia, há indícios de publicidade enganosa para atrair famílias e de estelionato, caso fique comprovado que o objetivo era apenas financeiro. “Há possibilidade de haver o exercício ilegal da profissão quando você é atendido por um terapeuta ocupacional, por exemplo, que não é formado ou que não tem especialidade naquele determinado assunto. Fica configurado crime de falsidade ideológica, porque, considerando o que está acontecendo, pode haver inserção de dados falsos em algum prontuário”, afirmou o delegado.
Thiago Costa reforçou que o foco principal da operação é proteger as crianças e verificar se os tratamentos estão sendo realizados conforme as exigências médicas.
Clínicas sob suspeita
A apuração aponta que algumas clínicas anunciavam atendimentos multidisciplinares — com terapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos —, mas não possuíam os profissionais habilitados. Também há registros da chamada “navegação abusiva”, quando o plano de saúde interrompe o tratamento e transfere a criança para outra clínica sem justificativa técnica, prejudicando a continuidade do cuidado e o vínculo com a equipe.
Outras práticas suspeitas incluem a substituição indevida de métodos prescritos, recusa em aplicar terapias recomendadas e redução das horas de atendimento, mesmo com relatório médico determinando carga horária maior.
Durante a operação, os agentes recolheram documentos físicos e digitais, como contratos, relatórios, notas fiscais e registros de frequência. Todo o material será analisado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e por peritos da Polícia Civil.
Decisões descumpridas
O delegado também comentou sobre o descumprimento de decisões judiciais que obrigam os planos de saúde a oferecer o tratamento adequado às crianças. “Há decisões judiciais que são descumpridas. Isso poderia ser tratado como crime de desobediência, mas não é o foco da nossa investigação. A nossa investigação é se a clínica está desenvolvendo aquela prestação de serviço da forma como deve ser feita, de acordo com o relatório médico. Se o relatório médico exige 40 horas semanais, a gente quer saber se a clínica está prestando esse serviço de 40 horas semanais para a criança”, alertou.
Pronunciamento Unimed
Em nota enviada ao Portal MASSA!, o plano de saúde Unimed informou que está cooperando com as investigações, e reforçou seu compromisso com a segurança e o respeito no atendimento de todos os seus clientes.
Veja nota na íntegra:
"A Unimed CNU reforça seu compromisso permanente com a qualidade e o cuidado na assistência à saúde de seus beneficiários. A cooperativa está colaborando integralmente com as autoridades responsáveis, confiante na completa apuração dos fatos.
Em conformidade com todos os preceitos definidos pela ANS, a operadora reitera seu compromisso com a transparência, a excelência, a segurança e o respeito no atendimento de todos os seus clientes".
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