O Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está realizando uma ação para a reintegração de presos por meio de filmes.
O projeto, que já está em sua 14ª edição, promete levar a proposta para todos os estados e o Distrito Federal. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que coordena o projeto, a expectativa é que pelo menos duas unidades, uma masculina e uma feminina, de cada estado, recebam a mostra.
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“A gente decidiu fazer um edital de chamamento para criar uma metodologia que viabilizasse tanto a atividade cultural quanto a capacitação dos servidores locais para o manejo e implementação de projetos de cultura com fins de remição”, explica a Coordenadora Nacional de Trabalho da Senappen, Juciane Prado.
A participação dos detentos neste projeto pode contribuir para a remição de penas, conforme a resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a redução de penas por meio de atividades educativas, culturais e esportivas. No contexto deste projeto, a participação em 12 horas de atividades ligadas ao cinema, que incluem rodas de conversa e produção de conteúdos, pode resultar na remissão de um dia de pena.
O projeto ainda não tem uma data oficial para ser lançado, pois está na fase de alinhamento da metodologia para decidir quais filmes serão exibidos.
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