O dono de uma copiadora localizada em Salvador foi autuado, nesta terça-feira (4), por realizar reprodução ilegal de livros. O responsável pelo estabelecimento responderá pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins de comércio.
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No local, situado no bairro de Paripe, foram encontradas reproduções não autorizadas de livros didáticos, comercializadas como réplicas dos originais. A ação foi realizada por policiais civis da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
Durante a ação, foram apreendidas 23 encadernações de módulos escolares, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito. A copiadora não possuía registro formal e operava sem autorização legal.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde foi arbitrada uma fiança de dois mil reais, não paga até o momento. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) também esteve presente para adotar medidas administrativas, uma vez que o comércio funcionava de forma irregular.
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