Um supermercado, localizado em Salvador, foi palco de assédio sexual sofrido por uma cozinheira. Por essa razão, ela será indenizada no valor de R$ 10 mil, por decisão da 13ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, divulgada nesta quarta-feira (14). À época, a mulher trabalhava no estabelecimento comercial.
Dessa forma, o caso corre em segredo de Justiça e está em fase de recurso. Durante o depoimento, a vítima admitiu que era assediada pelo líder de produção do mercado. O acusado tinha o hábito de fazer comentários impertinentes sobre o seu corpo.
Do mesmo modo, ele lançava olhares e falas que revelavam interesse sexual. Na decisão, o superior hierárquico também mandava que a cozinheira fizesse atividades que a deixassem em posições com o corpo exposto.
Ao contestar a situação, ele apalpou a sua perna e disse que “só estava falando a verdade, pois ela era gostosa mesmo”. A trabalhadora reforçou que os superiores sempre diziam que ele era funcionário da empresa há 25 anos e bom profissional.
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Em seguida, a empresa negou a prática de quaisquer atos de assédio. Sendo assim, a juíza do Trabalho substituta, Juliana Gabriela Hita Neves, usou o protocolo para julgamento com a perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme a magistrada, a funcionária assediada buscou soluções dentro do supermercado. Do contrário, o empregador, além de não solucionar a questão, “imputou a responsabilidade pelo assédio à própria reclamante”.
Posicionamento
Quanto à defesa, o supermercado alegou que promoveu uma sindicância para apurar o caso. No entanto, a magistrada destacou que os funcionários que depuseram eram, em grande parte, homens, que afirmaram não terem presenciado o assédio ou culpabilizaram a vítima.
Além disso, ela sinalizou também que um dos superiores insinuou que “a vítima era adulta e poderia resolver as suas questões”. Por fim, os depoimentos das testemunhas do empregador “apenas reforçaram o intuito de culpabilizar o comportamento da reclamante, o que é terminantemente rechaçado”, explicou a juíza.
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