O taxista João Rodrigues Barbosa está livre da prisão após um habeas corpus ser concedido por meio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme apurado pelo Portal MASSA!, nesta segunda-feira (15). Detido desde o dia 14 de junho deste ano, o homem, de 60 anos, é suspeito de esfaquear o colega de profissão Regivaldo dos Santos Santana, no dia 11 de junho, no bairro do Itaigara, em Salvador.
"Tendo em vista o encerramento das investigações policiais, ausente está o requisito previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 7.960/89, razão pela qual REVOGO A PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA NO ID 448706753 da representação de nº 8076872-62.2024, e, por outro viés, INDEFIRO o pedido de decretação da prisão preventiva formulado pelo Ministério Público", diz um trecho da ação penal decretada pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Livre, mas no radar
Mesmo fora da 'gaiola', João tem que cumprir algumas medidas impostas pela Justiça baiana. Entre elas, está comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades.
Além disso, ele está proibido de acessar os pontos de parada de táxi: em frente ao Centro Comercial Pituba Parque Center, bairro do Itaigara; Center Odonto Médico, em frente ao Shopping Itaigara; Max Center, bairro do Itaigara; Shopping da Bahia e do Shopping Salvador; e Ponto de parada de táxi que não tenha sido citado acima, mas que esteja a uma distância de 500 (quinhentos) metros dos pontos de parada acima indicados.
Relembre o caso
À época, a confusão começou pela disputa de uma vaga no ponto de taxista próximo ao prédio Max Center. Na oportunidade, os dois almoçavam, cada qual em seu carro, quando vieram a trocar farpas verbalmente e fisicamente.
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As facadas atingiram o peito da vítima e, por consequência, geraram uma hemorragia interna. Atuante há mais de 20 anos na profissão, Regivaldo deixou quatro filhos. O veículo do suspeito, usado para fugir inicialmente, foi encontrado no Complexo do Nordeste de Amaralina.