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Grande dia - 09/04/2026, 18:40 - Da Redação e Agência Brasil

Violência contra a mulher: agressores usarão tornozeleira eletrônica

Ao todo são três projetos

Lula afirmou que legislação precisa estar atenta aos tipos de violência contra a mulher
Lula afirmou que legislação precisa estar atenta aos tipos de violência contra a mulher |  Foto: Tiago Stille/Gov Ceará/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (9) um pacote de leis que ajudam a fortalecer o combate à violência contra as mulheres. Ao todo são três projetos, um deles prevê o monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. O terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

O presidente fez questão de destacar que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres. Lula também afirmou que as leis estão tratando os efeitos e não as causas.

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“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”. Ele também defendeu leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.

“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.

O presidente declarou que apesar da galera mais jovem ter acesso a informação, boa parte não usa de forma correta. "Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”.

Lula acredita que a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores de incentivo à violência e ao não cumprimento de regras. “Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.

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