A Câmara Municipal de Feira de Santana, a Princesinha do Sertão, aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei do Executivo que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. A polêmica ficou por conta da derrubada de mais de 40 emendas propostas, com votos contrários dos vereadores Edvaldo Lima e Pastor Valdemir ao próprio parecer assinado por eles no Plenário.

Edvaldo e Valdemir estão nos postos de presidente e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisou as emendas e deu parecer favorável. Os dois, entretanto, deram um nó na cabeça de geral e votaram contra o parecer, o que gerou protesto dos presentes na Casa e a insatisfação de vereadores da bancada de oposição.

Em conversa com o Portal MASSA!, o vereador Emerson Minho (DC), também membro da CCJ, ‘desceu a lenha’ na manobra dos vereadores, que teriam tomado a decisão contraditória após uma imposição do prefeito Colbert Martins (MDB), durante um ‘café’.

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“Eles votaram contra o próprio parecer. As emendas vieram para a comissão, a comissão analisou. O presidente é Edvaldo Lima, o vice é o Pastor Valdemir, e eu sou membro. Nós analisamos e optamos por deferir a favor das emendas”, iniciou Minho, que continuou.

“Me causou estranheza porque na hora do parecer, eles votaram contra o parecer que eles mesmo deram [...] Os dois são evangélicos, mas parece que o Deus deles se chama Colbert. Ele chamou os vereadores da base para tomar um café, e eles votaram contra o próprio parecer. Eu ainda falei “vocês votem a favor do parecer porque vocês já assinaram, e derruba na votação”, mas em todas as 40 emendas eles derrubaram parecer. Fica uma coisa de chacota, porque você assina dando o parecer e só eu que mantive o voto, mas eu fui voto vencido”, afirmou o vereador.

“Esse fato nunca aconteceu em Câmara nenhuma [...] O Deus todo poderoso deles se chama Colbert Martins. Eles não conseguem desobedecer, isso não tem lógica [...] É o cúmulo da insanidade”, completou.

O Deus todo poderoso deles se chama Colbert Martins

Emerson Minho, vereador

Membro da bancada de oposição, o vereador Silvio Dias (PT) também criticou, em entrevista ao Portal MASSA!, a postura do presidente e vice da CCJ, e reforçou a acusação de que a mudança radical ocorreu após a ordem de Colbert. Para o petista, a posição dos vereadores é “incoerente”.

“Incoerente, porque a Comissão de Constituição e Justiça tem a competência e a responsabilidade de analisar as emendas no que tange a legalidade e a formalidade, e eles analisaram, deram parecer favorável, mas por ordem do prefeito, tiveram que votar contra aquilo que eles tinham entendido como legal e votaram contra os pareceres. Nem foi contra as emendas, mas sim contra o próprio parecer. Isso é algo absurdo. Em outras situações, eles poderiam ter feito abstenção, mas eles votaram contra o parecer assinado por eles”, explicou o parlamentar, que completou.

“Muito contraditório, é algo de se buscar qual motivo levou a essa mudança tão drástica, porque a comissão tem a prerrogativa de definir aquilo que está dentro da constitucionalidade. Então, essa comissão vai e escreve um parecer favorável e, no dia seguinte, após uma reunião com o prefeito, eles votam contrário a esse mesmo parecer [...] É algo que na história do Legislativo, acho que não há algo semelhantes”, finalizou Silvio.

Muito contraditório, é algo de se buscar qual motivo levou a essa mudança tão drástica

Silvio Dias, vereador

Além das emendas derrubadas, todas voltadas para áreas como saúde e educação, outros vereadores da base, como Jurandy Carvalho (PL), retiraram as propostas feitas. A reportagem do Portal MASSA! tentou contato com o prefeito Colbert, mas não obteve retorno até a publicação.