Uma denúncia de suposto pagamento de propina milionária em uma obra pública de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, ganhou força após o vereador Uberdan Cardoso (PT) levar o caso à tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (3).
Segundo o parlamentar, agentes ligados à Prefeitura teriam cobrado 20% do valor de uma obra contratada por mais de R$ 12 milhões, executada pela NJX Construtora na Feira Livre do município. A acusação envolve a requalificação do Galpão Confecções, conhecido como Estação da Moda.
Durante o pronunciamento, Uberdan contou que foi procurado por um empresário antes das eleições de outubro. O homem teria relatado uma suposta cobrança de propina e afirmado que já havia buscado outras autoridades, mas não conseguiu levar a denúncia adiante.
“Antes da eleição recebi na minha casa um empresário de nossa cidade. Ele me disse que já havia procurado dois vereadores, um secretário municipal, outras pessoas, só que ninguém tinha levado adiante sua queixa”, relatou o petista.
Suposta cobrança de 20%
De acordo com Uberdan, o proprietário da construtora responsável pela obra teria sido procurado por pessoas ligadas à administração municipal, que exigiram uma porcentagem do contrato em troca da promessa de favorecer a empresa em futuras licitações.
“O dono da empresa que ganhou a licitação foi procurado por agentes ligados à prefeitura para pagar uma propina de 20%, foi o que o empresário me disse”, afirmou o vereador.
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Ainda conforme o relato apresentado na Câmara, a construtora teria aceitado o suposto acordo, mas enfrentado dificuldades para arcar com os custos da execução da obra, incluindo funcionários, materiais e impostos.
A acusação ainda depende de investigação. Até o momento, não há comprovação de que os valores apontados pelo vereador tenham sido efetivamente pagos como propina.
Contrato ultrapassa R$ 12 milhões
O contrato nº 005/2024, firmado em 9 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e a NJX Construtora, previa inicialmente um investimento de R$ 12.117.009,35 na elaboração de projetos e execução da requalificação do Galpão Confecções.
Em junho do mesmo ano, a Prefeitura publicou um aditivo contratual que previa acréscimo ao valor da obra. O extrato mencionado na documentação obtida pelo MASSA!, porém, não especifica quanto foi acrescentado.
Uma planilha incluída no material apresentado à reportagem reúne 13 medições que somam aproximadamente R$ 14,39 milhões.
Na tribuna, Uberdan também mencionou o contrato inicial de mais de R$ 12 milhões e afirmou que, após o aditivo, o valor teria se aproximado de R$ 14 milhões.
Transferências de quase R$ 500 mil levantam suspeitas
Entre os documentos relacionados à denúncia e apresentados ao MASSA! estão comprovantes de transferências atribuídas à NJX Construtora para a empresa AL Som Festas e Eventos Ltda., sediada em Santo Antônio de Jesus.
Os registros apresentados apontam operações de R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 232,29 mil e outros R$ 100 mil, realizadas entre agosto e outubro de 2024. Juntas, essas movimentações somam aproximadamente R$ 482,29 mil.
Outra planilha reunida no material aponta lançamentos que totalizam R$ 2.595.279,88, envolvendo diferentes empresas e pessoas físicas.
Contrato prevê regras para subcontratação
O contrato da obra permite a subcontratação parcial de serviços, mas exige autorização prévia da Prefeitura e a apresentação formal das empresas contratadas à fiscalização municipal.
O documento também estabelece que os serviços subcontratados precisam constar na planilha orçamentária da obra. A existência de transferências para outras empresas, portanto, não caracteriza automaticamente uma irregularidade.
Vereador quer investigação
Após apresentar as acusações na Câmara, Uberdan Cardoso anunciou que pretende protocolar um pedido de investigação para apurar as suspeitas relacionadas à execução da obra e à suposta cobrança de propina.
A reportagem do MASSA! procurou a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para obter posicionamentos específicos sobre as informações apresentadas na documentação. Não houve retorno direto até a publicação. O espaço segue aberto para manifestações dos citados.
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