Trabalhadores terceirizados do Instituto de Pesquisa, Saúde e Educação (IPSE), empresa que mantém relação contratual com a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, voltaram a protestar nesta sexta-feira (14), em frente ao Paço Municipal. A categoria cobra o pagamento de salários, verbas rescisórias e outros direitos trabalhistas que permanecem pendentes.
A manifestação ocorre após uma sequência de reclamações que se estende por meses e que já levou trabalhadores às ruas anteriormente. Desta vez, a insatisfação aumentou diante da informação de que os pagamentos teriam começado na quinta-feira (13), mas, segundo os manifestantes, os valores ainda não haviam sido identificados nas contas.
Um dos trabalhadores relatou que a categoria recebeu a informação de que os depósitos seriam realizados, mas que a promessa não se concretizou para os funcionários que aguardavam os valores.
Veja vídeo do protesto
A situação relatada pelos trabalhadores também envolve mulheres que estão em licença-maternidade. Segundo a categoria, sete funcionárias estariam há quase três meses sem receber salários. Também são apontadas pendências relacionadas à baixa nas carteiras de trabalho e ao pagamento das verbas rescisórias de trabalhadores desligados.
O cenário chama atenção não apenas pela dimensão social do problema, mas também pela duração do impasse. Em junho, trabalhadores ligados ao IPSE e ao Instituto Nacional de Apoio ao Serviço Público (INASP), empresa que passou a executar serviços anteriormente vinculados ao instituto, já haviam realizado manifestação em frente à prefeitura para cobrar salários e rescisões.
Prefeitura já havia anunciado medidas
A crise envolvendo os trabalhadores do IPSE não é recente. Em maio, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus informou que faria o pagamento diretamente a funcionários vinculados à empresa, após a ocorrência de bloqueios judiciais nas contas do instituto. Segundo a administração municipal, a situação teria comprometido a capacidade financeira da empresa e levado o município a adotar procedimentos administrativos para viabilizar os pagamentos.
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Naquele momento, a prefeitura afirmou que o pagamento seria concluído em poucos dias. Meses depois, entretanto, trabalhadores continuam recorrendo a protestos para cobrar valores que consideram devidos.
O problema ganhou outro desdobramento em julho. A própria administração municipal informou que havia buscado judicialmente documentos do IPSE necessários para calcular e viabilizar o pagamento das verbas rescisórias. De acordo com a informação divulgada na ocasião, uma notificação extrajudicial foi encaminhada à empresa em 8 de julho e, diante da ausência dos documentos solicitados, o município recorreu à Justiça em 28 de julho.
Um problema que ultrapassa o IPSE
O caso também coloca em discussão o modelo de terceirização utilizado pelo município. Documentos oficiais mostram que o Contrato nº 392/2021 foi firmado entre o Município de Santo Antônio de Jesus e o IPSE, envolvendo áreas como Educação, Saúde e Administração. O contrato teve sucessivas prorrogações, com termo aditivo publicado em setembro de 2024.
Em 2024, levantamento publicado pelo MASSA! apontou que os pagamentos relacionados ao contrato do IPSE já ultrapassavam R$ 22 milhões e que mais de 400 trabalhadores estavam alocados em diferentes setores da administração municipal.
Por que o problema chegou novamente às ruas?
A repetição das manifestações é um dos aspectos que mais chama atenção. Em junho, trabalhadores já haviam protestado em Santo Antônio de Jesus cobrando salários e verbas rescisórias. Na ocasião, a mobilização também ocorreu em frente à prefeitura e foi acompanhada por reivindicações relacionadas à falta de informações e à demora na solução das pendências.
A reportagem do MASSA! entrou em contato com a prefeitura de Santo Antônio de Jesus para obter detalhes sobre os pagamentos aos trabalhadores terceirizados do IPSE e as medidas adotadas para solucionar as pendências trabalhistas. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada assim que houver um posicionamento oficial.
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